Cemig é condenada a indenizar granja após morte de 7,7 mil aves por falta de energia
A indenização foi fixada em R$74.787,21 e leva em consideração as despesas com alimentação fornecida aos animais
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar uma empresa agroindustrial de Sete Lagoas, na região central do Estado, pela morte de mais de 7,7 mil aves.
O fato aconteceu após interrupções no fornecimento de energia que prejudicaram o funcionamento dos equipamentos que mantinhas as condições ambientais adequadas dos galpões.
O caso envolve ocorrências que tiveram registros em janeiro, março e outubro de 2015, com a paralisação do sistema de controle de temperatura e umidade, as aves ficaram expostas a condições térmicas que não as permitia suportar.
A indenização foi fixada em R$74.787,21 e leva em consideração as despesas com alimentação fornecida aos animais.
A discussão chegou à segunda instância depois que a Justiça em Sete Lagoas só reconheceu parte dos prejuízos apresentados pela empresa, quando, na sentença inicial, somente o episódio de outubro de 2015 foi considerado comprovado de forma suficiente. Decisão ampliada pelo relator Paulo Tristão Machado Júnior no Portal TJMG.
O tribunal considerou válidos e com presunção de veracidade os relatórios do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e do Ministério da Agricultura.
O valor definitivo será apurado na fase de liquidação de sentença, baseado no preço de mercado do quilo do frango vivo nas datas dos eventos.
A Cemig alegou que as quedas de energia foram emergenciais, provocadas por tempestades e quedas de árvores sobre a rede, sustentando também, que a empresa deveria possuir geradores próprios e contestando a validade dos laudos sanitários. Em nota pública, a Cemig afirmou que respeita e cumpre as decisões judiciais.