Prefeitura de Itabira recebe até 3 de novembro propostas de construtoras para 80 moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Itabira recebe, até o dia 3 de novembro, propostas de empresas da construção civil interessadas na execução de 80 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. O chamamento público está aberto e prevê investimento de R$ 15,6 milhões para a construção das residências nos bairros Pedras do Valle I, Pedras do Valle II e Fazenda do Lago.

Para tornar o empreendimento mais atrativo ao setor da construção civil, a Prefeitura prevê uma contrapartida financeira de até R$ 2,4 milhões, que será somada aos R$ 13,2 milhões provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o valor previsto por unidade habitacional chega a R$ 195 mil.

A iniciativa integra os esforços do Município para ampliar o acesso à moradia e viabilizar a construção das unidades habitacionais destinadas a famílias em vulnerabilidade financeira.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Itabira, por meio da plataforma Licitar Digital. Os documentos também podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], das 12h às 17h.

Empresas interessadas devem apresentar documentação até 3 de novembro

O Chamamento Público nº 006/2026 é destinado a empresas do ramo da construção civil que atendam às exigências de habilitação jurídica, além dos requisitos de qualificação técnica previstos no edital.

As interessadas devem encaminhar a documentação de habilitação e a manifestação de interesse exclusivamente pela plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/), até 3 de novembro de 2026.

A seleção levará em consideração a experiência das empresas na construção de moradias, a qualidade dos projetos apresentados, as soluções de sustentabilidade, conforto e eficiência das unidades, além da proposta financeira.

A empresa selecionada será responsável pelo desenvolvimento dos projetos e pela execução das obras, incluindo a infraestrutura interna dos empreendimentos. Já a Prefeitura ficará responsável pela infraestrutura externa necessária, como pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem, iluminação e energização.

Inscrições para as famílias ainda não estão abertas

A Administração Municipal esclarece que a etapa de cadastramento das famílias será aberta após a seleção da empresa e quando as obras atingirem 50% de execução. O cadastramento das famílias interessadas nas moradias ainda não foi iniciado.

O processo será destinado à população de Itabira que atender aos critérios do programa, sem restrição às famílias já cadastradas no Probom.

As orientações sobre documentação, requisitos e prazos serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais da Prefeitura.