Mais de 2 mil famílias vivem em situação de déficit habitacional em Itabira 

Itabira tem 2.113 famílias em situação de déficit habitacional quantitativo, segundo diagnóstico realizado pela Prefeitura com famílias inscritas no Cadastro Único. O dado foi apresentado pela secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, durante audiência pública realizada na terça-feira (11), na Câmara Municipal, com o tema “Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia”, iniciativa da Diocese de Itabira – Regional I.

O levantamento considera pessoas em situação de pobreza e baixa renda e divide o déficit habitacional em duas categorias: quantitativo, relacionado à necessidade de uma nova moradia, e qualitativo, referente a imóveis que apresentam condições inadequadas de habitação.

Dentro do déficit quantitativo, a maior parcela é formada por famílias que comprometem uma parcela significativa da renda com o aluguel. Segundo Nélia, são 1.800 famílias que destinam até 30% da renda ao pagamento da moradia. O diagnóstico também identificou 146 famílias vivendo em situação de adensamento excessivo, quando muitas pessoas ocupam o mesmo imóvel.

Outras 53 famílias vivem em domicílios considerados rústicos, construídos total ou parcialmente com materiais inadequados, enquanto 51 famílias estão em situação de coabitação, compartilhando a residência com outros núcleos familiares. No total, o déficit habitacional quantitativo identificado pelo diagnóstico chega a 2.113 pessoas.

Já o chamado déficit habitacional qualitativo reúne 270 domicílios que possuem algum tipo de inadequação. Entre os problemas identificados estão questões relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, destinação do lixo e existência de banheiro. “Esse momento é importante a gente aproveitar essa audiência para colocar esse número, para que vocês tenham conhecimento, tenham ciência e compreendam a extensão dessa política habitacional”, afirmou Nélia Cunha.

A secretária destacou que a política habitacional está diretamente relacionada a outras áreas de atuação do poder público, como geração de emprego e renda e programas de transferência de renda. Segundo os dados apresentados, 4.441 famílias recebem o Bolsa Família em Itabira, enquanto 1.397 pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Somados, os programas representam aproximadamente R$ 5,2 milhões em recursos movimentados no município. 

Nélia também citou dados de um levantamento referente ao último triênio. Das 3.917 famílias acompanhadas, 1.088 — cerca de 27% — teriam superado a situação de pobreza e deixado de depender de programas de transferência de renda. Para a secretária, a superação da vulnerabilidade econômica também pode contribuir para que as famílias tenham condições de melhorar suas próprias moradias.

Durante a audiência, Nélia também apresentou um histórico das medidas adotadas pela atual administração para estruturar a política habitacional de Itabira. Segundo ela, quando a atual gestão assumiu, entre 2021 e 2022, o Conselho Municipal de Habitação estava desativado. O órgão foi reativado posteriormente. Já o Fundo Municipal de Habitação, de acordo com a secretária, não possuía regulamentação e teve sua legislação estabelecida em 2024.

Nélia afirmou ainda que o município passou por um processo de regularização no sistema nacional relacionado à habitação de interesse social, o que permitiu a Itabira voltar a ficar apta a captar recursos federais para a área. A Prefeitura também retomou o trabalho técnico-social com moradores dos condomínios Barreiro, Fênix e Abóboras, construídos no âmbito da última etapa do Minha Casa, Minha Vida. O acompanhamento havia sido interrompido e foi posteriormente reestruturado.

Outra política citada foi o PROBOM, programa de aluguel social que, segundo Nélia, possui mais de 100 vagas. O benefício atende públicos como pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência com medidas protetivas e famílias atingidas por situações de calamidade. A secretária também informou que o programa Morar Sem Risco, voltado a pequenas reformas em habitações que apresentam risco social, está passando por uma reformulação em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras e a Defesa Civil.

Em tempo: O diagnóstico habitacional ganha relevância diante dos projetos em andamento para ampliar a oferta de moradias populares na cidade. Na última semana, Nélia havia informado à DeFato que a Prefeitura de Itabira pretende retomar, após o período eleitoral, o processo para contratação de uma empresa responsável pela construção de 80 unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida.

A primeira licitação terminou sem propostas de empresas interessadas, após permanecer aberta por 45 dias. O empreendimento prevê moradias nos conjuntos Pedras do Valle I, Pedras do Valle II e Fazenda do Lago.

A construção depende da participação de uma empresa privada, já que o município disponibilizou os terrenos e obteve a aprovação da Caixa Econômica Federal para o empreendimento. A expectativa da Prefeitura é realizar um novo processo quando houver nova oportunidade de adesão ao programa federal.