Audiência cansativa marca apresentação de emendas dos vereadores ao Plano Diretor
Audiência pública foi pouco prestigiada
Cansativa, longa e confusa. Assim pode ser definida a audiência pública que a Câmara de Itabira realizou na noite dessa quinta-feira, 5 de maio, para apresentar as emendas que os vereadores sugerem para o projeto 08/2010, que propõe alterações pontuais no Plano Diretor Municipal. O evento durou cerca de três horas e foi marcado por algumas trocas de falas ríspidas entre um grupo que participava no lado do público presente e os que coordenavam a reunião. Ao todo, os legisladores apresentaram 28 emendas. Apesar da pouca participação na audiência (cerca de 60 pessoas) e da condução pouco linear do encontro, o vereador Ilton Magalhães (PR), relator da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara, considerou que a Casa atingiu seu objetivo. “Conseguimos passar para a comunidade as nossas emendas”, analisou.
O projeto 08/2010, do prefeito João Izael Querino Coelho (PR), propõe alterar alguns pontos do Plano Diretor de Itabira, todos na área de urbanização. As mudanças foram levantadas por integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, formado, principalmente, por especialistas nas áreas da engenharia. Algumas são meras alterações de texto, mas outras mexem na estrutura de edificações e alteram regras pontuais. Coube ao engenheiro civil Rangel Costa, que quando foram levantadas as modificações era presidente do conselho, explicar o que a Prefeitura propunha.
Além das emendas dos vereadores, a comunidade também propôs alterações ao Plano Diretor. Desde que o período para opiniões foi aberto, os vereadores têm dito que não se trata de uma revisão por completa na lei, mas apenas mudanças na área urbanística. Porém, isso parece não ter sido muito bem compreendido. Várias das propostas de representantes da sociedade, apesar de interessantes, abordaram setores diferentes do da urbanização. Segundo os vereadores, todas serão analisadas.
Esse caráter paliativo do projeto de alteração foi criticado por algumas pessoas que participaram da audiência. O professor Nivaldo Ferreira defendeu a apresentação de propostas em outras áreas. Ele argumentou que a Câmara tem até novembro para revisar todo o Plano Diretor e que isso poderia começar desde já. O participante ainda reclamou que a comunidade não participou na elaboração das mudanças e que o Legislativo divulgou pouco a audiência pública. Nivaldo excedeu o tempo que tinha para falar e, por diversas vezes, foi interrompido pelo condutor do encontro, Ilton Magalhães. O vereador chegou a ler outras propostas enquanto o professor falava, o que gerou protestos, em tom de voz elevado, de um pequeno grupo que apoiava a fala do participante.
Ilton defendeu o Conselho de Desenvolvimento Urbano e o qualificou como um dos mais atuantes da cidade. Ele afirmou que o grupo possui representação da comunidade e é formado por pessoas tecnicamente capacitadas. Antes mesmo das reclamações do professor Nivaldo, o engenheiro civil Rangel Costa, enquanto fazia suas considerações iniciais, disse que não havia qualquer motivação pessoal dos conselheiros ao propor as mudanças e, da mesma forma, ninguém queria ser o dono da verdade. Para ele, a audiência pública era uma boa oportunidade para que fossem discutidos pontos que, por ventura, o Conselho tenha deixado passar despercebido. “As mudanças propostas foram levantadas a partir de análises criteriosas do desenvolvimento de Itabira. Se não fomentar o desenvolvimento, a cidade vai inchar e impludir”, teorizou.
Cansativa e confusa
As leituras massivas e contínuas, somadas às intervenções pouco educadas de alguns participantes, tornaram a audiência pública cansativa e não permitiu a explicação correta das alterações, principalmente dos pontos mais conflitantes. Na medida em que o tempo do encontro passava, o público se dispersava e deixava a Câmara. O evento começou com cerca de 60 participantes e terminou com pouco mais de 20.
No começo da audiência, o vereador Solimar Silva (PSDB), admitiu que não compreendia muito bem o que era proposto no projeto de alteração do Plano Diretor e que não se sentia seguro para votar a matéria. Depois, já no fim do encontro, voltou a se manifestar e, novamente, falou da insegurança. “Até agora não entendi bem. Ainda não estou preparado para votar”, afirmou o peessedebista.
No entanto, o condutor da audiência, Ilton Magalhães, a considerou satisfatória. Para ele, o objetivo era fazer a comunidade conhecer as emendas dos vereadores e isso foi alcançado pelo evento. “Também tivemos muitas ideias da comunidade, que agora serão analisadas. Vamos seguir o cronograma do projeto até a votação”, concluiu.