Itabira aguarda pagamento de dívida atrasada de royalties da Vale

Itabira e outras trinta cidades aguardam o pagamento de dívidas atrasadas de royalties da Vale e outras mineradoras que, só em Minas, já chega a R$ 5 bilhões. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, esse valor é o acúmulo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) levantado em 2006 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que apontou, na época, o valor de R$ 2,6 bilhões. O Governo Federal cobrou o dinheiro às mineradoras, que entraram na justiça.

 

Em 2006, quando foi feito o levantamento da dívida, Itabira também participou. Foram enviados dois fiscais municipais para Belo Horizonte, que trabalharam no levantamento por dois meses. O secretário explica que nenhum município pode cobrar a CFEM diretamente, porque é de competência do Governo Federal, por meio do DNPM. Ele não informou o valor que Itabira tem a receber.

 

Como a dívida está na justiça, para Marcos Alvarenga, só existem dois caminhos. “O primeiro é aguardar efetivamente a justiça, que é demorada e lenta. Não adianta ter expectativa que se resolverá logo, ainda este ano ou ano que vem. O processo pode durar anos. E a outra é contar com a decisão política, onde a Vale poderia fazer o recolhimento do valor desse montante ou de parte dele. Através do Governo Federal e os municípios pressionando poderia-se recolher pelo menos parte daquela parcela que a Vale entendesse que não coubesse controvérsia”, explicou.

 

Por meio do DNPM, a cobrança é feita e repassada às cidades. O recurso é distribuído para as três esferas do governo: 12% para o Governo Federal, 23% para o Estado e 65% do Município. Segundo o secretário, essa receita é de grande importância para Itabira. “O repasse dos royalties do minério representa a segunda receita do município. A primeira vem da arrecadação do ICMS”.

 

Em janeiro, Itabira recebeu R$ 5,2 milhões dos royalties do minério e em fevereiro o repasse foi de R$ 4,8 milhões. Marcos explica que esse valor mensal varia de acordo com a venda do minério, pois a verba recebida é calculada sobre 2% do faturamento líquido da mineradora.

 

Por ano, Itabira recebe cerca de R$ 60 milhões de recursos da CFEM. Esses royalties de exploração mineral compensados são utilizados para dotar o município de infraestrutura e capacidade de crescimento. Na legislação, a regra impede somente que a cidade aplique este recurso em pagamento de folha ou em dívida.