Álcool em Minas é mais caro

Mesmo com a recente redução da incidência de ICMS sobre o álcool no Estado – de 25% para 22% -, os mineiros pagam um dos impostos mais altos sobre combustíveis do Brasil. Como resultado, o motorista de Belo Horizonte, por exemplo, paga R$ 1,65 em média por um litro de etanol. Em São Paulo, onde a alíquota é de 12%, o preço médio por litro é de R$ 1,34, mas é possível encontrar postos que comercializam o álcool a R$ 1,12 naquele Estado. Os números são da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A tímida redução em Minas (25% para 22%) passa a valer a partir de 1º de janeiro, data na qual o próximo governador, eleito em outubro, será empossado. Reivindicação antiga do setor, a medida já nasceu polêmica, pois, para compensar eventuais quedas de arrecadação, projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais compensou a "perda" aumentando a incidência do imposto na gasolina, de 25% para 27%.

A diferença na forma do cálculo da tributação também altera o preço final do etanol. Em Minas, é utilizado um preço médio calculado depois que a Secretaria de Estado de Fazenda informa a cotação dos valores baseada em um levantamento de preços feito em todo o Estado. A divulgação e ajustes são permitidos a cada 15 dias.

Em São Paulo, a incidência do imposto é aplicada sobre o preço final para calcular os 12% da alíquota do ICMS. Quando o preço aumenta na bomba, o governo do Estado de São Paulo recolhe mais ICMS; quando o preço reduz na bomba, recolhe menos.

Em cidades mineiras próximas à divisa com o Estado de São Paulo, é comum motoristas viajarem até o território paulista para abastecer seu carros. Atraídos pelos preços mais competitivos, eles acabam gerando renda, emprego e arrecadação para o governo paulista. Em Monte Sião, no Sul de Minas, há exemplos de motoristas que chegam a se deslocar até Campinas, a 100 km, ainda assim obtendo vantagem no preço do álcool.

Ainda na composição geral do preço do combustível, os mineiros também arcam com uma sobrecarga. Segundo especialistas, o peso da tributação (ICMS, Cide e Cofins) no preço de um litro de álcool em Minas é de, em média, 35%, bem acima da média nacional (21%). Sobre a gasolina, o peso da tributação em Minas é de 42%.

O governo tem suas justificativas. Uma delas é imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina limite de despesas em relação à arrecadação total. Outra explicação é que a medida vai proporcionar migração da demanda da gasolina para o álcool, já que o etanol deverá ficar mais barato e parte da frota mineira é composta por veículos bicombustível.

No entanto, uma redução maior no valor praticado do etanol em Minas também estaria associada a outros fatores , como o estímulo ao setor sucroalcooleiro. Minas está em terceiro lugar no ranking dos maiores produtores de cana-de-açúcar do país. É também o quarto produtor de álcool.

O fato de o etanol poluir menos do que a gasolina também é levado em conta na hora de cobrar uma tributação diferenciada para o álcool.

No plano nacional, o setor sucroalcooleiro conseguiu dos candidatos à Presidência o compromisso para a adoção de uma tarifa única para o ICMS do etanol em todo o país. A proposta de um imposto único de 12% foi feita primeiro pelo tucano José Serra. Depois, a petista Dilma Rousseff incorporou a ideia. A candidata verde Marina Silva já disse que o projeto é unânime.

Em Minas Gerais, O TEMPO questionou qual a proposta de três candidatos para a redução do ICMS sobre os combustíveis. (veja abaixo)

Na próxima segunda, os candidatos opinam sobre a necessidade de Minas ter uma polícia de Elite nos moldes do atual GRE

 

Anastasia

 

Antes de mais nada, é importante esclarecer que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os Estados a sempre que fizerem uma redução de alíquota de um produto, promover aumento em outros para que possa equilibrar a receita. O que quer dizer que o aumento da gasolina foi consequência dessa obrigação legal. O ICMS da gasolina é sim concentrado nas refinarias e o do etanol nos produtores e distribuidoras. É uma cadeia mais pulverizada. A redução da alíquota tende justamente a desestimular a sonegação nessa cadeia, o que significa incremento no PIB do Estado como atestam reconhecidos estudos.

Para produtos concorrentes diretos é possível afirmar que a carga tributária influencia, mas não é o primeiro fator a determinar o preço final. Isso ocorre por via mercadológica e não tributária. É lei da concorrência. No setor alcooleiro, a redução da carga tributária conduzirá à diminuição do preço final. É a regra mais natural, os próprios consumidores devem exigir esse repasse. Essa medida ampliará a oferta de etanol a preços mais competitivos.

 

 

Hélio Costa

 

Várias medidas podem ser adotadas além de eventuais reduções do ICMS. Na área financeira, podem ser concedidos financiamentos a juros abaixo dos praticados pelos bancos. Pode-se, também, estimular a produção através de investimentos em inovação, de forma a se reduzir o custo do produto, ampliando-se as margens de lucro.

Também pode-se priorizar a utilização de combustíveis de fontes renováveis pela frota de veículos do setor público estadual e instituir programas junto às Prefeituras, para que, em troca de determinados investimentos do Estado, façam o mesmo.

Podemos afiançar que nossa orientação será de recusa ao aumento da carga tributária.
Quanto aos preços dos combustíveis, vale lembrar que a incidência do ICMS não é a única e que, além dos impostos, os combustíveis são mais caros por diversos motivos, inclusive em decorrência dos custos de transporte do produto. O mesmo pode ser dito em relação aos tributos estaduais, cuja redução depende das condições financeiras e da política fiscal em seu conjunto.

 

 

Zé Fernando

 

Temos que ter uma visão estratégica neste setor, que aumente, sobretudo, o consumo e, consequentemente, a produção de álcool em Minas. Isso não poderia ser uma simples redução isolada, mas aliada a toda uma cadeia produtiva e de consumo, pois assim impactaria diretamente na economia mineira.

Espera-se que a redução chegue às bombas de álcool e aos consumidores. Não podemos esquecer que na maioria das vezes não acontece o repasse dessas reduções para os consumidores, que são sempre vítimas da cartelização no setor. Essa será a principal política do governo do PV, incentivar a produção e o consumo de energias renováveis, e junto com as universidades de nosso Estado desenvolver uma verdadeira indústria da alcooquímica, agregando assim valor á nossa produção. Temos capacitação técnica para realizar essa expansão agrícola e produtiva. Temos áreas disponíveis para a cultura da cana e temos um amplo mercado interno. Falta o governo promover uma política que venha ao encontro dos anseios desse mercado, tendo a sua expansão como foco.