Desrespeito à Lei Seca ainda é grande em Minas
A Lei 11.705/08, mais conhecida como Lei Seca, completa dois anos amanhã. Nesses 24 meses, ela freou o número de mortes no trânsito brasileiro, mas, em Minas Gerais, milhares de motoristas ainda ignoram as normas criadas para salvar vidas. É o que revela estudo patrocinado pela Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de […]
O levantamento permitiu ainda a elaboração do inédito mapa do desrespeito à Lei Seca no estado. Para isso, em parceria com a Polícia Militar, os pesquisadores abordaram mais de 2 mil motoristas em blitzes montadas nas principais vias de 10 cidades-polo: BH e região metropolitana; Divinópolis, no Centro-Oeste; Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; Juiz de Fora, na Zona da Mata; Paracatu, no Noroeste; Montes Claros, no Norte; Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri; Varginha, no Sul; e Uberlândia, no Triângulo.
E como o estado conta com pouco mais de 5,16 milhões de habilitados, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os 22% correspondem a 1.135.207 motoristas. Em BH, o índice foi abaixo da média das 10 cidades: 17,7%. Mas o percentual, quando feita a projeção para o número absoluto, corresponde a 185 mil dos 1.047.822 habilitados na capital dos botecos. Já Uberlândia, com 36,9%, foi a cidade com o maior índice de infrações. Os pesquisadores não levantaram o porquê de o município do Triângulo liderar o triste ranking.
Mas o especialista alerta que os percentuais obtidos em todos os 10 municípios mineiros são bem maiores do que o apurado numa pesquisa semelhante feita em 2008 em 18 países da Europa. A média de pessoas alcoolizadas ao volante foi de 1,7% no Velho Continente. Em algumas nações, como Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia, o resultado foi abaixo de 1%. Na Suíça, segunda colocada do estudo, o índice chegou a 6,65%. O maior percentual foi o da Moldávia (19%). Apesar de alto, o resultado foi inferior à média do levantamento feito em Minas (22%).
O estudo coordenado por Campos foi encomendado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Antidrogas. Os dados vão ajudar o governo estadual a elaborar políticas públicas e direcionar campanhas educativas. “O álcool altera a orquestração cerebral, interfere na visão e na audição”, alerta o médico. Os efeitos do álcool no sistema nervoso prejudicam a coordenação motora e afetam a noção de velocidade e distância.
O bolso do bebun flagrado pelos agentes de trânsito também será afetado, pois a Lei Seca prevê multa de R$ 957,50 para a infração, considerada gravíssima. O motorista perde sete pontos na carteira e ainda pode ficar sem dirigir por 12 meses. No caso de o bafômetro acusar pelo menos seis decigramas de álcool por ligro de sangue, o infrator poderá ser condenado à pena de seis meses a três anos de reclusão.
Blitzes
Mais de 4 mil motoristas foram presos em Minas por suspeita de embriaguez ao volante desde o início da Lei Seca. O assessor de imprensa da PM, capitão Gedir Rocha, informou que a corporação intensificou as blitzes no estado: “Em 2008,f oram 59.431. Em 2009, 155.457. Em 2010, outras 71.805. Tivemos um aumento do número de bafômetros, de 18 para 306, além do efetivo. Em BH, a Companhia de Trânsito foi transformada em batalhão. Também estamos fazendo um trabalho preventivo”.
Acordo
O motorista flagrado ao volante sob efeito do álcool em BH pode ficar livre da punição prevista na Lei Seca caso não tenha causado acidente com vítimas. Isso porque a Central de Conciliação do Fórum Lafayette oferece ao infrator a possibilidade de suspensão do processo em troca de participação em um curso sobre trânsito seguro ou aceitar outras imposições, como não frequentar bares por determinado período. De fevereiro a junho, a Central recebeu 347 processos, dos quais 210 terminaram em acordo. O número só não é maior porque muitos motoristas não compareceram às audiências de conciliação.