A competitividade do etanol sobre a gasolina tem uma relação direta com a carga tributária. Apesar de o preço do álcool combustível está em queda nas últimas semanas, São Paulo, Goiás, Paraná e Bahia são os Estados brasileiros em que abastecer com o álcool combustível é vantajoso. Todos têm em comum o fato de que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol é menor em relação ao outro combustível.
Em Minas Gerais, onde o ICMS é o mesmo (25%), ainda é desvantagem abastecer com álcool, combustível menos poluente. Os fabricantes aguardam uma posição do governo estadual, que estuda pedido dos produtores para que o ICMS sobre o etanol seja menor.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, havia adiantado a O TEMPO que o assunto está sendo discutido internamente. "Assim que tomarmos uma decisão encaminharemos para o governador", disse ele. "Sabemos que o Estado não pode perder receita. Estamos deixando o governo fazer a análise sem pressão, sem chantagem", disse o presidente do Sindicato da Indústria do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, ontem, durante apresentação da estimativa de safra 2010/2011.
Recorde. As 43 usinas mineiras esperam moer 56 milhões de toneladas de cana-de-açúcar neste ano, 9,96% a mais que na safra passada. Pela estimativa do sindicato, a produção de etanol alcançará 2,5 bilhões de litros e a de açúcar será de 3,25 milhões de toneladas, crescimento de 11,8% e 21,07%, respectivamente. O aumento da produtividade tem como principal pilar a entrada em operação de três novas indústrias.
Com o fim da safra 2009/2010, o Estado ficou na segunda posição na produção de cana-de-açúcar, etanol e açúcar, na frente de Paraná e Goiás. No entanto, Martins afirma que o mercado mineiro está aquém das oportunidades. "Minas Gerais exporta álcool e importa gasolina", criticou.
Em razão da "falta de mercado de álcool", os produtores têm preferido o açúcar, cujo valor da tonelada no mercado externo chega a US$ 350. O percentual de cana para a produção de açúcar passou de 38% para 44% em dois anos.
Para o presidente do Sindicato da Indústria do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, o restante da cadeia produtiva demora a repassar para o consumidor a queda do preço do litro de etanol pago ao produtor.
No acumulado do ano, o recuo chega a 37%, passando de R$ 1,21 (no fim de janeiro) para R$ ,76 (na última sexta-feira). Na distribuição e revenda, porém, as taxas são bem inferiores: 14,4% e 10,1%. A entrada da safra aumenta a oferta do produto e ajuda a baixar os preços. “Essa história de estar vendendo o estoque velho é balela. Quem faz estoque é a produção. Estão aproveitando para fazer margem”, disse, em referência ao mercado distribuidor. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) não se pronunciou.
Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o etanol ainda não é competitivo em Belo Horizonte. Em média, vem sendo comercializado pelos postos de combustíveis a R$ 1,851, o litro. Para Martins, a tendência é que o preço do etanol continue em queda. Na capital mineira, de cada grupo de quatro postos pesquisados pela ANP na última semana, um já vende o litro do álcool com preço competitivo.
Cálculo. Para o consumidor pesquisar o combustível mais vantajoso, basta dividir o valor do etanol pelo da gasolina. Se ficar abaixo de 70% vale a pena abastecer com álcool. Isso porque o motor movido a etanol rende 30% a menos. (ZM)