Cadastramento de terras sem registro será no dia 25 de junho

A Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro e o Governo de Minas, por meio do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER-MG), realizará em Itambé, no dia 25 de junho, uma mobilização para cadastro de propriedades rurais sem registros, no Ginásio Poliesportivo Guido Izidoro.

O programa faz parte de um mapeamento que o governo está realizando em todo estado e visa garantir mais segurança e condições legais aos agricultores, tornando-os donos de fato das propriedades. O encontro será de 9 às 17 horas e contará com uma equipe do instituto para efetuar os registros gratuitamente e esclarecer dúvidas sobre o programa.

Para se cadastrar, o proprietário deverá portar:
– Xérox legível da carteira de identidade;
– CPF;
– Caso seja casado, certidão de casamento, CPF e identidade do companheiro (a);
– Se viúvo, certidão de casamento e atestado de óbito;
– Se divorciado, averbação.

Itambé possui, de acordo com dados do Incra, 229 propriedades sem registro. Segundo o ITER, além do ganho pessoal do produtor rural o município terá um aumento considerável de arrecadação tributária – parte do Imposto Territorial Rural (ITR) – e um volume maior de recursos circulando na cidade, uma vez que os produtores terão mais acesso a créditos. O registro pode facilitar também a aposentaria rural.