A estratégia do Centrão para o avanço da PEC da anistia aos condenados do 8 de janeiro
Após ser protocolada, a PEC deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posteriormente, será avaliada por uma comissão especial
Líderes do Centrão na Câmara dos Deputados avaliam, reservadamente, a possibilidade de não passar no Congresso Nacional a PEC que anistia os condenados pelo 8 de janeiro de 2023.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), começou, nesta segunda-feira (11), a colher assinaturas para protocolar a proposta de emenda à Constituição.
Nos bastidores, dirigentes de partidos acreditam “não haver tempo regimental” para a tramitação avançar, mesmo que se consiga o número de assinaturas necessário. Eles consideram que o caminho até a aprovação é longo e complexo.
Após ser protocolada, a PEC deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posteriormente, será avaliada por uma comissão especial.
Se superar essas etapas, o texto segue para o Plenário da Casa, onde precisará de apoio mínimo de 308 deputados, em dois turnos de votação.
Após as etapas na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde precisará do aval de no mínimo 49 senadores, também em dois turnos.
A avaliação do Centrão é de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está com a atenção voltada, no momento, na PEC que propõe o fim da escala 6×1.
Soma-se a isso, as eleições de outubro, que torna o calendário legislativo mais apertado, reduzindo ainda mais o espaço para tramitação de propostas constitucionais complexas.
*Fonte: Metrópoles