Noite de quinta-feira, 3 de novembro de 2011. A servidora do Fórum Desembargador Drummond, Gizelda Batista Martins, 51 anos, estava em um restaurante no bairro Pará, em Itabira, na companhia de amigas. De repente, surge um menor armado, anuncia o assalto e exige sua bolsa. A servidora, sentada junto a uma mesa colocada sobre a calçada, se recusa a entregar e leva um tiro. A Polícia Militar é chamada e a leva, às pressas, para o Pronto-Socorro. Gizelda havia sido ferida na virilha e chegou ao hospital desmaiada, com intenso sangramento. Equipes da PM começam um rastreamento e conseguem prender o acusado e seus comparsas em locais diferentes. Arma e drogas também são apreendidas. Ao fazer os levantamentos, a notícia, que já não surpreende as autoridades: o jovem autor do disparo tinha apenas 17 anos e uma extensa ficha criminal.
Por sorte, Gizelda escapou da morte, ciente de que teve sorte. Em muitas outras ocorrências semelhantes, o desfecho foi trágico. Amigos da itabirana postaram centenas de homenagens nas redes sociais, desejando a rápida recuperação da servidora pública.
No portal DeFatoOnline, que noticiou o fato, dezenas de comentários de apoio foram divulgados — entre elogios à PM e críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Daqui a uma semana ele estará na rua novamente. Policiais arriscam suas vidas, prendem e apreendem, fazem o trabalho certo, mas do que adianta isso tudo se a justiça passa a mão na cabeça?’”, disse Dener, de Belo Horizonte. “Com menos de 18 anos, pode engravidar, votar e tudo mais. Porque eles não podem ser presos?”, postou Luciano Mendes, de Itabira.
O mesmo adolescente acusado de atirar em Gizelda cumpriu pena por estuprar uma mulher, na época com 22 anos, na madrugada do dia 29 de janeiro de 2008, no bairro Vila Paciência, em Itabira. A moça guardava a moto na garagem de um vizinho, quando foi abordada pelo adolescente armado com um revólver. O menor forçou a vítima a seguir com ele para um local escuro, onde a violentou, fugindo em seguida.
Depois desse e de outros crimes, o autor ficou internado em um Centro de Educação Assistida em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte — já que em Itabira não existe instituições públicas para aplicação de medidas socioeducativas. De volta à cidade de origem, mesmo após passar por atendimento psicossocial, o rapaz protagoniza mais uma cena de violência.
PREOCUPAÇÃO
O problema, de acordo com autoridades, não é exclusivo de Itabira. O Brasil inteiro sofre com crimes cometidos, de forma cada vez mais frequente, por menores que deveriam estar na escola ou ocupados com alguma atividade digna. Políticas voltadas a esse público, bem como reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, são constantemente temas de debates e seminários, como ocorreu na Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada em Itabira nos últimos dias 8 e 9 de novembro.
O comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Edvânio Rosa Carneiro, confirma que alguns menores são apreendidos dezenas, às vezes centenas de vezes, e ganham novamente a liberdade. “A gente percebe, infelizmente, um número crescente de adolescentes praticando atos infracionais. A Polícia Militar faz o que pode fazer, que é realizar a apreensão em flagrante”, diz.
A partir da apreensão, o menor é conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde pode ser feito o auto de apreensão. Depois, é encaminhado ao Ministério Público. O órgão pode representar pela internação de 45 dias a três anos, ou não.
A CAUSA
Os motivos que levam um jovem a optar pela vida de crimes configuram-se em uma questão sociológica, capaz de alimentar diversas teorias. Neste mês, foi divulgado o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente de Itabira, pesquisa coordenada pelo professor de Direito da Funcesi Alexander Cambraia.
O estudo, encomendado pela Secretaria Municipal de Assistência Social — cuja base de dados se refere a 2007/ 2008 —, mapeia a realidade social da criança e do adolescente em todo o município.
De acordo com a pesquisa, os transgressores são adolescentes e jovens na faixa etária de 12 a 21 anos, do sexo masculino, com muito tempo livre, dedicado à prática, principalmente, de crimes como furto, arrombamentos, invasões e assaltos. Eles também estão envolvidos com drogas, sejam como usuários, traficantes ou as duas situações ao mesmo tempo, além de ter acesso fácil a armas de fogo.
Entre os dados apresentados por Cambraia, alguns sugerem um diagnóstico preocupante em Itabira. A falta de ocupação é determinante no envolvimento do menor com a criminalidade. “Do universo envolvendo jovens e adolescentes infratores, temos 9% de pessoas que estudam e trabalham, e na outra ponta, 34% que não trabalham nem estudam”, diz o professor.
Para o comandante Edvânio, as causas estão ligadas também às questões familiares e à falta de acompanhamento e orientação na formação dos infratores, que acabam se desenvolvendo à margem da sociedade. O militar, no entanto, insiste que a ideia de impunidade aos infratores que paira sobre a sociedade não pode prevalecer. “Temos vários menores internados hoje, cumprindo medidas socioeducativas. É preciso uma efetividade maior no cumprimento da lei, mas também de proteção, orientação e cuidado. O ECA não é ruim. Ele precisa ser adaptado à realidade”, destaca o comandante.
O bairro Jardim das Oliveiras, ainda de acordo com a pesquisa de Cambraia, lidera o ranking dos locais de origem dos menores envolvidos em ocorrências policiais, com 12% dos casos, seguidos de Bethânia, 8%, e Madre Maria de Jesus, 7%.
Em 93% das ocorrências, os menores envolvidos são autores. Para combater um dos vilões dessa realidade, o tempo ocioso, programas e projetos que incentivam o adolescente a desenvolver atividades construtivas são fundamentais. Nesse caso, a pesquisa aponta que 51% dos bairros têm algum tipo de iniciativa, contra 49% que não oferecem ação preventiva.
A SOLUÇÃO
As autoridades concordam que é preciso um trabalho integrado, desde a prevenção até a punição dos infratores. Itabira tem programas que visam evitar o contato do menor com a vida do crime, como a Escola Nota 10, Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a Fazenda da Esperança, o Projeto Âncora, entre outros. Contudo, todos atuam de forma independente. “Alguns programas cuidam da educação, outros da assistência às famílias, outros de dependentes químicos. É preciso um trabalho em rede”, defende o professor Cambraia, convicto da importância da união entre atores sociais como líderes comunitários e famílias.
Com relação à ocupação dos adolescentes, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA), Gildênia Andrade Fernandes, reconhece que o mercado de trabalho dificilmente abre as portas. No entanto, diz que no município há diversos programas de auxílio, inclusive em entidades como o Conselho Municipal do Bem-estar do Menor (Combem). “A gente vê que as crianças e adolescentes têm interesse em ter uma renda, ganhar seu dinheirinho. A lei permite, por meio de um processo legal, buscar recursos para eles. E estamos fazendo isso”, diz Gildênia. “A criminalidade envolvendo cada vez mais jovens preocupa. Por isso o município precisa estar atento. Precisamos prepará-los para o mercado de trabalho”, conclui.
Assumindo que a prevenção é o melhor remédio, a cidade precisa estar preparada, também, para punir e reeducar. Nesse aspecto, Itabira está atrasada. Os menores apreendidos e, porventura representados pelo Ministério Público para cumprir medidas socioeducativas, precisam ser transferidos para Belo Horizonte. Foi o que aconteceu com o adolescente que atirou em Gizelda, caso já citado na reportagem.
O projeto da Unidade de Atendimento Integrado ao Menor em Conflito com a Lei (UAI) foi apresentado em dezembro de 2009, no auditório da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita). Vale, Itamix e Prefeitura formalizaram um contrato de parceria para a construção do prédio, que custaria cerca de R$ 1,2 milhão. As obras deveriam ter começado em março deste ano. O terreno foi cedido pela Prefeitura em regime de comodato, na Av. Deputado Jorge Ferraz, no bairro Fênix. A inauguração da UAI deveria ocorrer em 2011, mas as notícias não são nada animadoras. O centro, previsto para atender até 70 assistidos com idade entre 12 e 18 anos, por enquanto, não saiu do papel.
De acordo com o Procurador Jurídico do Município, Gilberto Magalhães, a prefeitura cumpriu todos os compromissos para que fosse implementada a unidade, cabendo ao Ministério Público responder os motivos da não realização da obra.
A Vara da Infância e Juventude, representada pela promotora Nidiane Andrade, não quis se manifestar sobre o cancelamento do projeto. Procurada várias vezes pela reportagem de DeFato, a promotora indicou a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), em Belo Horizonte, para prestar os esclarecimentos. A assessoria, por sua vez, não estava funcionando até o fechamento desta edição, devido a problemas com o telefone, de acordo com funcionários do próprio MPE.
Enquanto isso, menores desafiam a polícia, amparados pela lei. “No cotidiano, a gente vê que alguns não temem nem mesmo a ação dos policiais. Acham que nada pode lhes acontecer. Então, temos que ter muita serenidade, equilíbrio, mas desanimar jamais”, diz o tentente-coronel Edvânio, cauteloso quanto a situação.
PERFIL DO TRANSGRESSOR
Jovem adolescente, na faixa etária de 12 a 21 anos;
Sexo masculino;
Sem ocupação específica, isto é, com tempo livre, disponível;
Pratica principalmente o crime de furto, como arrombamentos, invasões e assaltos;
Está envolvido com drogas, seja como usuário, como traficante ou ainda como ambos;
Tem acesso a armas de fogo com vistas a praticar suas ações
Principais bairros de origem do perfil principal de menor infrator para Itabira
Jadim das Oliveiras 12.0% Vila Paciência 3.0%
Bethânia 8.0% Bálsamos 2.7%
Madre Ma. de Jesus 7.0% Bela Vista 2.7%
Areão 6.7% Santa Ruth 2.3%
Pedreira 6.7% Ms. José Lopes 2.0 %
Gabiroba 4.7% Nova Vista 2.0%
Centro 4.3% São Bento 1.7%
Fênix 4.3% Amazonas 1.3%
Juca Rosa 4.3% João XXIII 1.3%
Praia 3.3% Moinho Velho 1.3%
Machado 3.0%
Fonte: Nupechs – Funcesi/2010
Carta de Adeus
A última prisão de Gabriele Alessandra Silva Guerra, 24 anos, ocorreu na tarde do dia 13 de novembro, um domingo, quando ela se preparava para festejar, em Itabira, o aniversário de 90 anos da avó. A jovem, usuária de drogas, é acusada de diversos crimes. A polícia agiu na Rua Jatobá, no bairro São Geraldo, e o motivo da prisão foi porque estava foragida há dez meses. Depois de gozar de um indulto de sete dias, a moça, afirmando que sofria frequentes violências por parte de um agente penitenciário, resolveu não voltar à prisão.
Segundo Gabriele, que passou todo esse tempo em Contagem e Rio Pomba, as drogas foram o caminho que encontrou, desde os 12 anos, para curar a depressão que a acometeu depois da separação dos pais. Desde então, tenta parar, mas vem sofrendo recaídas. “Às vezes, em um surto de depressão, a maneira mais fácil de aliviar a dor é com o uso de entorpecentes. Aquilo anestesia o corpo e a mente”, diz.
Antes de levá-la de volta ao presídio, na sede da 83ª Companhia, os policiais militares a permitiram escrever uma carta, que dizia: “Vó, independente das atuais circunstâncias, saiba que a senhora é a razão da minha vida e o que me traz esperança de ser alguém bem melhor”(sic). Externando um profundo sentimento de decepção, na carta, ela também pedia desculpas à família por não conseguir abandonar as drogas, sem perder as esperanças de rever a avó. “Que Deus a abençoe e que continue viva, para que eu esteja presente no seu aniversário de cem anos”, dizia, emocionada.
Naquele momento, por trás da rotina de alguém que sofria com o vício, revelava-se um desejo de reintegração familiar, algo sentido desde a adolescência, mas suprimido por um mal implacável que acomete a sociedade: o crack.
