Após enfrentar “perrengue”, Tãozinho cobra que estabelecimentos forneçam wi-fi a clientes que pagarem por pix
Projeto de lei 37/2023 foi votado em primeiro turno hoje
Foi votado e discutido em primeiro turno, na reunião ordinária da Câmara de Itabira desta terça-feira (5), o projeto de lei (PL) 37/2023. Proposto pelo vereador Tãozinho Leite (Patriota), o PL obriga os estabelecimentos comerciais de Itabira a possuírem e disponibilizarem acesso gratuito ao wi-fi a clientes que optarem por pagamento via pix ou outros meios eletrônicos. Uma curiosidade sobre a proposta é que ela surgiu após um “perrengue” enfrentado pelo próprio vereador.
Tãozinho Leite diz ter pedido a senha do wi-fi a um estabelecimento da região, mas a funcionária do local se negou a passá-la. Devido a isso, o parlamentar precisou aguardar, por 40 minutos, a ajuda de um amigo até conseguir fazer o pagamento.
“Cheguei outro dia em um local, meu celular não dava sinal de internet. Eles tinham wi-fi, eu pedi para disponibilizar a senha e a funcionária simplesmente falou: ‘não, nosso gerente não disponibiliza a senha’. Eu fiquei mais de 40 minutos esperando um amigo chegar para poder ter o sinal de telefone wi-fi e fazer o pagamento. Então fiquei ‘garrado’ na fila de caminhão mais de 40 minutos”, relata.
Para o vereador, o projeto de lei será benéfico, inclusive, aos empresários. “Eu acho (o projeto) muito importante para nossa cidade, uma vez que muitos comércios já tem aceitação de pagamento via pix ou transferência bancária. E muitas vezes o usuário que não tem internet naquele momento fica sem fazer a compra ou sem pagar. Então, de certa forma, estamos ajudando o comerciante”, argumenta.
Embora tenha recebido apoio de parlamentares como Sidney do Salão (PTB) e Luciano Sobrinho (MDB), a proposta de Tãozinho enfrentou a resistência de Júlio Contador (PTB). O petebista se disse preocupado com uma possível “vulnerabilidade” causada pelo projeto de lei.
“Mas vem outra preocupação muito grande sobre a vulnerabilidade, com (os casos dos) hackers que vem acontecendo, (até mesmo) sem a gente ter a senha livre. E agora, com a lei que obriga o empresário a fornecer aquilo que é pessoal, acho meio complicado. Por exemplo, se a pessoa me pediu a senha e eu não tenho interesse de negociar com aquela pessoa, para me resguardar e me proteger, acredito que, mesmo com a lei, eu não vou passar minha senha do wi-fi. Acho que ela é pessoal, intransferível. Se eu quiser fazer uma transação que envolva pagamento por meio digital, coloco então QR Code. Hoje está tão fácil”.
Bernardo Rosa (Avante), outro a apoiar o PL, enfatizou que os locais podem disponibilizar logins temporários, diminuindo, dessa forma, o risco à segurança.
“Com relação à segurança, hoje vamos em hotéis, pousadas e restaurantes e eles geram um login temporário. Depois de efetuada a transação, a senha vai se expirar. Então a segurança do comerciante é essa. Às vezes a gente fica sem acesso à internet e eu tenho como meio de pagamento o pix. Aí o cara tem wi-fi e fla que não vai nos fornecer, mas a única forma de pagamento que eu tenho é o pix. Então vou ficar sem pagar? Gerando o login temporário, acho que resguarda a segurança dele (empresário) nessa parte criminal”.
O projeto de lei 37/2023 recebeu votos favoráveis de todos os vereadores, à exceção de Júlio Contador. Agora, a proposta segue para a votação em segundo turno antes de ser sancionado, ou não, pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB).