Atrasada, CPI da Prius aguarda perícia em contrato para dar continuidade aos trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de Itabira para investigar um contrato de R$ 9,2 milhões entre a Prefeitura e a empresa Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação está com os trabalhos atrasados. O presidente da CPI, José Mauro (PV), disse que ainda aguarda a contratação de uma perícia técnica independente para análise dos documentos enviados pelo governo. A lentidão tem incomodado o oposicionista Bernardo Mucida (PSB), vogal na comissão.

A CPI foi instaurada em junho, depois de revelação de gravações que seriam de Ricardo Fontani Alvares, proprietário da Prius e um dos principais financiadores da campanha vitoriosa do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Nos áudios, o empresário afirma ter recebido R$ 4,8 milhões do contrato sem ter entregado nada ao município. A suspeita dos vereadores é de licitação direcionada. O governo nega e afirma que faz uso de ferramentas desenvolvidas pela empresa. Ainda segundo a atual administração, o contrato com a Prius foi rompido por causa de dificuldades econômicas.

Pelo calendário divulgado pela CPI, a fase de análises em documentos deveria ter se encerrado no dia 4 deste mês. Mas, até o momento, nem mesmo a empresa que fará as perícias foi contratada. O vereador José Mauro afirmou que já fez essa solicitação ao presidente da Casa, Rodrigo Diguerê (PV), e ainda aguarda a providência. Em contato com a reportagem de DeFato Online, Diguerê disse que já repassou a incumbência ao setor jurídico da Câmara e garantiu que será feito tudo o que for necessário para o bom andamento da CPI.

Presidente da Câmara, Rodrigo Diguerê, diz que fará tudo o que for necessário para o bom andamento da CPI

Se estivesse dentro do calendário, a CPI da Prius já estaria ouvindo testemunhas. O prazo estipulado para convocações era de 5 a 11 de outubro, com as oitivas tendo início no dia 13 e seguindo até 4 de novembro. Pelas expectativas iniciais, o relatório seria elaborado entre os dias 16 de novembro e 5 de dezembro. O documento seria votado no dia 8 de dezembro dentro da própria comissão e seguiria a plenário para a votação derradeira no dia 20. Mas, ao que tudo indica, esses prazos dificilmente serão cumpridos.

A dilação de prazos tem incomodado o vereador Bernardo Mucida, vogal da CPI. Ele já apresentou ao presidente José Mauro e ao relator Sueliton Sousa (SD) suas principais suspeitas no contrato firmado entre Prefeitura e Prius e até uma lista com testemunhas a serem ouvidas pela comissão. “Pedi a perícia em setembro e até agora não foi autorizada. Isso está me incomodando. Mas eu sou apenas vogal, minoria dentro da CPI. O que posso fazer é provocar o presidente e o relator para que tomem as medidas fundamentais. É a prerrogativa que eu tenho”, afirmou o socialista.

Perícia

Vereador Bernardo Mucida diz estar incomodado com lentidão da CPI

Bernardo Mucida apresenta dois pontos que, na opinião dele, são o cerne da CPI: demonstrar a inexecução do contrato e o quanto isso significa de retorno aos cofres públicos. Para isso, pediu a contratação de perícias independentes que façam análises do termo de referência do contrato, parte que aponta exatamente quais seriam as funções da empresa em Itabira.

“A primeira perícia é pra comprovar a inexecução do contrato. Eu avaliei os documentos e não vi a apresentação do cumprimento do contrato. A perícia é para, uma vez demonstrado o descumprimento do contrato, mostrar qual o valor a empresa deve restituir ao município”, afirmou Bernardo Mucida.

O oposicionista apresentou uma lista com 13 nomes, entre secretários e ex-secretários municipais, servidores públicos e prestadores de serviço da Prius, a serem convocados como testemunhas dentro da CPI. O vereador disse estranhar que todos os serviços a serem prestados pela empresa, independente da área, tenham descrições semelhantes. “Por que todas secretarias apresentaram uma demanda semelhante de serviços bastante específicos? Ou houve uma ordem superior que indicou que houvesse uma contratação? Como foi firmado esse termo de referência? Nós queremos ouvir essas testemunhas para que todas essas dúvidas sejam esclarecidas”, finalizou.