Audiência pública: Prefeitura de João Monlevade apresenta Plano Municipal de Redução de Riscos
João Monlevade foi uma das 20 cidades do Brasil contempladas com financiamento do Ministério das Cidades para elaboração do PMRR, instrumento estratégico para o planejamento urbano seguro
A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Defesa Civil, realizou na noite de segunda-feira (11), no Auditório Leonardo Diniz, a audiência pública para apresentação final e entrega do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O evento contou com o apoio técnico da Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pelos estudos e elaboração do documento.
João Monlevade foi uma das 20 cidades do Brasil contempladas com financiamento do Ministério das Cidades para elaboração do PMRR, instrumento estratégico para o planejamento urbano seguro, prevenção de desastres e fortalecimento da resiliência do município frente a riscos ambientais.
O estudo identificou 57 intervenções prioritárias distribuídas em áreas de risco geológico e hidrológico, totalizando R$ 210.984.397,51 em investimentos necessários para eliminar ou mitigar os problemas mapeados.
Durante a audiência, foram apresentadas as seis áreas prioritárias que receberão intervenção inicial, selecionadas levando em conta o valor disponível de R$ 20 milhões, previsto pelo Governo Federal, além das condições técnicas para resolução dos problemas. Entre as áreas prioritárias consideradas de Risco Muito Alto destacam-se: o bairro Rosário (Setor 22), onde serão realizadas limpeza de terreno/encosta, construção de cortina atirantada, drenagem superficial com canaletas e escadas dissipadoras, remoção de uma moradia e demolição de edificações; o Centro Industrial (Setor 41), que receberá obras de drenagem superficial com canaletas e escadas dissipadoras, além da execução de cortina atirantada; o Promorar (Setor 38), onde serão executadas limpeza de terreno/encosta, construção de cortina atirantada, drenagem superficial com escada dissipadora, remoção de cinco moradias e demolição de edificações; o bairro Lucília (Setor 57), onde serão feitas limpeza de terreno/encosta, execução de cortina atirantada, remoção de uma moradia e demolição de edificações; e o bairro Loanda (Setor 7), que receberá limpeza de terreno/encosta, regularização da inclinação do talude, contenção em cortina com estacas, drenagem superficial com canaletas e escadas dissipadoras. A área de Risco Alto selecionada neste primeiro momento é o bairro Serra do Egito (Setor 45), onde será feita limpeza de terreno/encosta, execução de solo grampeado verde, cortina atirantada, drenagem superficial com canaletas e escadas dissipadoras.
O chefe da Defesa Civil, Edemir Silva, destacou que a confirmação do repasse de R$ 20 milhões representa cerca de 10% do valor total das obras necessárias, e que os recursos serão aplicados nas áreas onde há maior viabilidade de execução imediata.
Na abertura da audiência, o secretário de Obras Gustavo Maciel agradeceu a todos pela presença. “Quero agradecer imensamente à equipe da Universidade Federal de Viçosa, que realizou um trabalho técnico de excelência na elaboração do nosso Plano Municipal de Redução de Riscos. Também faço um reconhecimento especial à nossa Defesa Civil pelo empenho e dedicação em cada etapa desse processo”. Gustavo Maciel disse ainda que “o PMRR é um instrumento fundamental para o planejamento urbano seguro e para a prevenção de desastres, pois nos mostra com clareza onde e como devemos agir para proteger vidas e o patrimônio da nossa população. Agora, nossa missão é buscar os recursos necessários para que todas as obras previstas saiam do papel, garantindo que João Monlevade esteja cada vez mais segura e preparada para enfrentar os desafios ambientais”, destacou o secretário.
O prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), ressaltou a importância da participação popular para a efetividade das ações previstas. “A comunidade é parte fundamental na construção de políticas públicas eficazes. É com a união de esforços que vamos tornar João Monlevade uma cidade mais segura e preparada para enfrentar riscos ambientais”, afirmou.
O documento completo com todas as intervenções e valores será, em breve, disponibilizado no site oficial da Prefeitura e amplamente divulgado.