Balanço quadrimestral da Prefeitura de Itabira não satisfaz vereadores

A Prefeitura Municipal de Itabira apresentou o balanço do quadrimestre referente ao período entre maio e agosto nesta quinta-feira, 6 de outubro, na Câmara Municipal. Os números irritaram os vereadores presentes, já que nada foi detalhado.

A apresentação foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Plínio Andrade. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a arrecadação consolidada do município, que engloba prefeitura, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Saae, Funcapi e Itabiraprev foi quase R$ 50 milhões superior. Essa diferença maior foi possível por conta de uma dívida paga pela Vale referente ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Se esse valor não tivesse sido pago, a arrecadação seria cerca de R$ 12 milhões menor.

Sobre a meta de arrecadação, ela foi superada nos três primeiros bimestres, com prejuízo somente no quarto. Também foi apresentado o resumo das despesas consolidadas processadas. O gasto com pessoal e encargos sociais subiu 3,67% em relação ao mesmo período do ano passado. Juros/encargos da Dívida Interna e outras despesas correntes tiveram redução.

Em relação aos restos a pagar, o saldo em dezembro de 2015 era de mais de R$ 57 milhões. Até o dia 31 de agosto de 2016 o valor era de mais de R$ 11 milhões.

Secretário municipal de Fazenda Plínio Andrade/Alexandre Santos/DeFato

Gastos

Os gastos com ensino, que devem ser de no mínimo 25%, até o segundo quadrimestre estava na taxa de 33,12%. Já os com a área da saúde, que tem o mínimo de 15%, estavam na casa de 21,76%.

Dívida

As despesas processadas ou em processamento da Prefeitura Municipal somam o exato valor de R$ 24.732.231,49. Já as despesas não processadas atingem a soma de R$ 59.870.551,83.

Vereadores questionam

Sobre o balanço apresentado pela prefeitura, o vereador Allaim Gomes (PDT), que fez o requerimento da reunião, se mostrou insatisfeito. “Não só eu como todos os vereadores ficaram também, porque mais uma vez a prefeitura cumpriu a lei de apresentação de contas, mas não prestou contas ao povo de Itabira e aos vereadores. Hoje eles não informaram aqui quanto que é a dívida, a quem se deve, como que vai pagar. Tem um ano que eu estou na Câmara de Vereadores e há um ano eu fico escutando que a prefeitura está fazendo de tudo para pagar as contas. E ela só vai aumentando”, disse.

Em relação ao Itabiraprev, Allaim também questionou a falta de informações sobre o planejamento do governo municipal em relação a forma como a dívida será quitada. “Desde que o parcelamento não foi autorizado pela Câmara, a prefeitura continuou sem pagar esse Itabiraprev. Quer dizer que ela não estava com boas intenções. Se a gente aprovasse o parcelamento poderia estar atrasado novamente. Então porque depois do parcelamento ela não continuou pagando?”, questionou.

Tãozinho Leite (SD), que é relator da comissão de finanças, disse que os vereadores irão analisar os números e debater sobre a questão na próxima reunião ordinária, na terça-feira, 11 de outubro. “Também tenho minhas dúvidas em cima dessa prestação de contas, onde que até mesmo por parte do governo ficou algumas dúvidas para eles sanar para alguns vereadores. Então cabe a essa casa aqui, no momento que analisar direitinho, fazer suas conclusões, para na terça-feira a gente realmente debater o que foi conversado aqui hoje”, contou.

Explicação

O secretário Plinio Andrade disse que a prefeitura tem feito de tudo para reduzir seus gastos. “Reconhecendo a diminuição na arrecadação, redução nos repasses, a queda na receita, ela (a prefeitura) tem tentado de várias maneiras reduzir os seus custos para adequar essa nova realidade da receita menor. Agora, reduzir custos implica em reduzir determinas benesses, determinados programas que são oferecidos à sociedade. Isso também implica em descontentamento”, explicou.

Sobre os pagamentos, Plínio disse que eles são realizados na medida do possível. “Em resumo, dentro da nossa possibilidade financeira, nós temos pago os credores, pago os nossos compromissos e estamos trabalhando para melhorar a arrecadação e reduzir custos”, falou.