Boa notícia para Itabira: Vale e Governo fecham acordo sobre royalties não pagos

O jornal Folha de São Paulo divulgou, na noite dessa quarta-feira, 18 de julho, uma notícia econômica que interessa muito a Itabira. A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concluíram as negociações sobre o pagamento de royalties que o órgão cobra da mineradora – valor atrasado que pode chegar a R$ 4,5 bilhões. A reportagem ouviu diversas fontes, mas não conseguiu o valor exato a ser acertado com os governos federal, estaduais e municipais.

 

O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras. O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.

 

Agora a empresa deve apresentar o resultado das negociações a seu Conselho de Administração. Para um analista de banco ouvido pela reportagem da Folha, o mercado não espera um pagamento acima de R$ 2 bilhões e ainda aguarda uma decisão mais favorável à mineradora. “Já ouvi que a Vale teria de pagar R$ 4 bilhões, mas isso não faria sentido. Já ocorreram acordos semelhantes no passado e houve flexibilidade para reduzir à metade esses valores”, disse o especialista.

 

O DNPM argumenta que os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior. Mas a Vale, segundo o órgão, apresentava valores do produto comercializado entre subsidiárias e clientes, internamente, mais barato.

 

A cobrança é antiga. Itabira e outras trinta cidades aguardam o pagamento destas dívidas atrasadas há vários anos. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, em 2006, quando foi feito o levantamento da dívida, Itabira também participou. Foram enviados dois fiscais municipais para Belo Horizonte, que trabalharam no levantamento por dois meses. O secretário explica que nenhum município pode cobrar a CFEM diretamente, porque é de competência do Governo Federal, por meio do DNPM. Ele também não informou o valor que Itabira tem a receber.

 

O recurso é distribuído para as três esferas do governo: 12% para o Governo Federal, 23% para o Estado e 65% do Município. Segundo Marcos, essa receita é de grande importância para Itabira. “O repasse dos royalties do minério representa a segunda maior receita do município. A primeira vem da arrecadação do ICMS”.