Condenado a 29 anos pelo crime do porta-malas ganha liberdade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, Rogério Schietti Cruz, acatou o pedido de habeas corpus para que Éder José Gonçalves Almeida recorra em liberdade da condenação pelo caso conhecido como crime do porta-malas, em Itabira. A defesa de Éder entrou com o habeas corpus na segunda-feira, 16 de dezembro, e a decisão saiu nessa quinta 19.

 

O alvará de soltura deverá ser entregue ao juiz da Vara Criminal da Comarca de Itabira nesta sexta-feira para o cumprimento. Sendo assim, o condenado deixará o Presídio de Itabira ainda neste fim de semana.

 

Éder foi condenado em abril deste ano a 29 anos de prisão, em segunda instância, por matar o mecânico Henrique Geraldo Pereira, carbonizado dentro do porta-malas de um Chevette no Distrito Industrial II. Antes de a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentenciá-lo, ele havia sido absolvido em primeira instância.

 

Segundo o advogado de defesa,Túlio Marcos de Araújo Moreira, a ordem de prisão de Éder não foi fundamentada, ou seja, não explicava o motivo de o condenado ser encarcerado antes do julgamento de todos os recursos. De acordo com Túlio, quando se decreta uma prisão antes do fim do processo, é preciso explicar se o condenado oferece, por exemplo, risco à sociedade. Isso não constava, segundo ele, na ordem do TJMG.

 

A decisão do STJ de soltar Éder é provisória e ele continua respondendo ao processo. Há, inclusive, o risco de ele ser preso novamente. O advogado afirma que entrou também com o chamado recurso especial em Brasília, visando anular a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

O caso

O crime que chocou Itabira aconteceu no dia 25 de outubro de 2009. De acordo com a acusação do Ministério Público, Henrique estava com Patrícia Daniele em um Chevette, parado às margens da rodovia que dá acesso ao Distrito Industrial II. Éder de Almeida e dois menores teriam, então, abordado as duas vítimas e roubado a aparelhagem de som do veículo. O motorista foi trancado dentro do porta-malas.

 

Ainda segundo relatos do Ministério Público, os bandidos chegaram a conduzir o veículo em direção a João Monlevade, mas o carro parou, provavelmente por falta de combustível. Os ocupantes saíram do Chevette e levaram Patrícia a um lugar ermo. Antes disso, atearam fogo no veículo, com o mecânico dentro do porta-malas. Henrique, que havia reconhecido um dos bandidos, morreu carbonizado.

 

Patrícia conseguiu escapar dos acusados quando um veículo passou pela rodovia e lançou o farol sobre os bandidos. Ela saiu correndo e teve ajuda de motociclistas mais à frente. Éder foi abordado algum tempo depois e ficou preso por cerca de oito meses no presídio de Itabira, até que em abril de 2011 foi absolvido pelo juiz Ronaldo Vasques, em primeira instância. Com a condenação do TJMG, dois anos depois, ele voltou ao presídio, onde ficou por mais oito meses e sairá novamente.