Didi do Caldo de Cana quer obrigar execução dos hinos Nacional e de Itabira nas escolas públicas e privadas do município
O vereador argumenta que o projeto pretende fortalecer valores cívicos, culturais e educacionais no ambiente escolar
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Itabira pretende tornar obrigatória a execução vocal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Itabira em todas as escolas de ensino fundamental da cidade, tanto da rede pública quanto da privada. A proposta também prevê o hasteamento de bandeiras durante os atos cívicos. O Projeto de Lei 53/2026, discutido nesta terça-feira (19) durante a reunião de comissões do Legislativo itabirano, é de autoria do vereador Cidinei Camilo Rabelo, o “Didi do Caldo de Cana” (PL), e estabelece que os hinos deverão ser executados ao menos uma vez por semana nos estabelecimentos de ensino do município.
De acordo com o texto, os momentos cívicos deverão ocorrer, preferencialmente, antes do início das aulas, com a participação de alunos, professores e demais funcionários presentes. Durante a execução dos hinos, deverá ser mantida postura de respeito e solenidade, com o objetivo de incentivar o aprendizado da letra, do ritmo e do significado dos símbolos nacionais e municipais. A proposta também autoriza o Poder Executivo a regulamentar a futura lei e definir diretrizes pedagógicas para que o conteúdo das letras dos hinos seja trabalhado em sala de aula.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o autor afirma que a iniciativa busca modernizar e unificar a legislação municipal sobre atos cívicos escolares. Segundo o texto, atualmente existem normas fragmentadas sobre o tema, como as leis municipais nº 4.010/2006 e nº 4.925/2016, que seriam revogadas caso a nova proposta seja aprovada.
O vereador argumenta ainda que o projeto pretende fortalecer valores cívicos, culturais e educacionais no ambiente escolar, além de estimular o sentimento de pertencimento entre os estudantes por meio da valorização do Hino a Itabira.
“A realização desses momentos cívicos no ambiente escolar favorece a formação cidadã dos alunos, estimulando valores como respeito, disciplina e organização, elementos essenciais para a convivência em sociedade”, diz trecho da justificativa.
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Durante a discussão do projeto na Câmara, o vereador Bernardo Rosa (PSB) apoiou a proposta e afirmou que o civismo vai além de questões políticas. “O nosso civilismo vem antes, a característica de reconhecimento da pessoa como cidadão. Eu falo que a pátria, sem ideologia qualquer política, a gente tem que realmente reconhecer. Se eu não gosto de político A, B ou C, a pátria vem muito mais além do que nós políticos, nós estamos de passagem, a pátria vai permanecer”, afirmou. Bernardo Rosa também ponderou que será necessário discutir questões estruturais e de logística com a Secretaria Municipal de Educação, como disponibilidade de materiais e organização das atividades nas escolas.
Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Graziele Cachapuz, levantou questionamentos sobre a viabilidade prática da proposta. Segundo ela, apesar de considerar válida a intenção do projeto, a realidade das escolas atualmente pode dificultar a implementação da medida.
“Hoje eu não identifico viabilidade nas escolas para que isso aconteça. Viabilidade física e também disponibilidade de horário. Os alunos teriam que chegar mais cedo e quem ficaria responsável por eles nesse período?”, questionou.
Graziele também defendeu maior participação da Secretaria de Educação e da comunidade escolar na construção de projetos que impactam diretamente a rotina das escolas. “Sem conversar com a Secretaria de Educação e com a comunidade escolar, do jeito que está, ele se torna inviável”, afirmou.
Em resposta, o assessor parlamentar de Didi do Caldo de Cana, Valério Adélio, disse que o projeto não cria uma obrigação complexa e busca justamente simplificar legislações anteriores sobre o tema. Segundo ele, a proposta revoga leis antigas de 2006 e 2016 e cria uma nova regra mais enxuta, exigindo apenas a execução vocal dos hinos uma vez por semana, sem obrigatoriedade de mastros, bandeiras ou outras estruturas físicas.
“Essa lei está revogando as anteriores e criando uma nova legislação. Uma vez por semana fica obrigada a execução vocal do Hino Nacional e do Hino de Itabira, sem maiores exigências. Não exige bandeira, não exige mastro e não exige despesa”, explicou.
Após o debate, o projeto foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.