Doula itabirana avalia nova lei federal que regulamenta a profissão e destaca avanços no cuidado às gestantes

A regulamentação da profissão de doula no Brasil, sancionada pelo Governo Federal no início de abril, é considerada um marco para a área. Em Itabira, a doula e educadora perinatal Camilla Dutra avalia a medida como um “divisor de águas” tanto para as profissionais quanto para as gestantes.

Segundo ela, a nova legislação representa um avanço significativo no reconhecimento da atuação das doulas e na ampliação do acesso das mulheres a um acompanhamento mais qualificado e humanizado durante a gestação, parto e pós-parto.

A lei estabelece critérios para o exercício da atividade e reforça o direito das gestantes ao acompanhamento durante todo o período gestacional. Entre as exigências estão a formação mínima em ensino médio e curso de qualificação profissional em doulagem, com carga horária de pelo menos 120 horas, além da garantia de continuidade para profissionais que já atuavam há mais de três anos antes da sanção.

Além de regulamentar a profissão, a norma amplia o reconhecimento das doulas como parte da rede de cuidado à gestante, permitindo sua presença em unidades de saúde públicas e privadas, sem substituição dos demais profissionais da área.

Fortalecimento de um trabalho amplo

Camilla Dutra, que já atua com partos assistidos há cerca de 8 anos, avalia que a medida fortalece um trabalho que já vinha sendo desenvolvido, mas que ainda enfrentava desafios, principalmente relacionados à falta de informação. A especialista explica que a atuação da doula vai além do momento do parto e envolve acompanhamento contínuo durante toda a gestação.

“A doula oferece suporte físico, emocional e informacional. A gente trabalha com orientação baseada em evidências científicas, ajudando a gestante a entender o processo e a fazer escolhas mais conscientes”, explica.

Entre as atribuições estão o auxílio com técnicas de respiração, posicionamento durante o parto e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos.

Estudos apontam que a presença dessas profissionais pode contribuir para a redução de intervenções médicas desnecessárias, como cesarianas, além de melhorar a experiência da mulher durante o parto e no pós-parto. Camila também destaca que a regulamentação nacional representa um avanço no combate à violência obstétrica, ao ampliar o acesso à informação e garantir o direito de escolha da gestante. “Quando a mulher tem informação e apoio, ela consegue participar ativamente das decisões sobre o próprio corpo. Isso muda completamente a forma como o parto é vivido”, afirma.

Itabira já contava com legislação própria

Antes mesmo da regulamentação federal, o município de Itabira já havia avançado na garantia desse direito. Em 2022, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 44/2022, conhecido como Lei das Doulas, que assegura a presença dessas profissionais durante o trabalho de parto, cesariana, pós-parto imediato, além de consultas e exames de pré-natal.

De acordo com Camilla, a experiência em Itabira mostra que a inclusão das doulas no atendimento pode contribuir para uma assistência mais humanizada. “Aqui na cidade, as doulas já atuam com mais liberdade desde a lei municipal. Isso facilita o acesso das gestantes a esse tipo de cuidado e melhora a qualidade do atendimento como um todo”, destaca.

Ampliação do acesso

Com a regulamentação em nível nacional, a expectativa é que o acesso às doulas seja ampliado, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando mulheres que não têm condições de contratar o serviço de forma particular.

A tendência, segundo Camilla, é que a presença dessas profissionais se torne cada vez mais comum nas instituições de saúde, contribuindo para um modelo de assistência mais humanizado e centrado na gestante. Nesse contexto, a regulamentação além de reconhecer a profissão, fortalece políticas públicas voltadas à saúde da mulher, ao garantir mais autonomia, informação e suporte durante um dos momentos mais importantes da vida.