Eleições 2024: TSE terá centro integrado para combater desinformação, fake news e discurso de ódio
O centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral
A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A unidade vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral — incluindo materiais de desinformação e as chamadas fake news. A inauguração do novo serviço será às 16h30 na sede do TSE.
A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
O centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. A unidade também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.
O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca; pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro; pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo; pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira; pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy; e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.
Serão convidados a participar do centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil OAB e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições.
Atribuições
Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.
Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.