Em meio à crise, governo municipal propõe adequações em convênios com entidades

Um requerimento aprovado na Câmara de Vereadores nessa terça-feira, 4 de abril, pede que a secretária de Ação Social do município, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, vá à Casa esclarecer os cortes que a administração estuda fazer nos convênios com as entidades assistenciais em Itabira.

O autor do requerimento, vereador Weverton Vetão (PSB), cita que os repasses serão enxugados em pelo menos 30%, o que põe em risco a sobrevivência de serviços como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem), o Lar de Ozanam e tantos outros.

“É uma tentativa de diálogo com o atual governo para que nos apresente o plano de cortes e possamos discutir os impactos disso”, justificou o parlamentar. Vetão disse que na ocasião apresentará medidas alternativas para que as entidades não sejam afetadas.

Adequações

Desde que tomou posse no cargo, em janeiro, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) salienta a necessidade de frear os gastos da máquina pública para tirar as contas do vermelho.

No último domingo (2), Ronaldo Magalhães afirmou ao portal DeFato Online que não haverá cortes nos repasses e, sim, “adequações”.  “Não adianta fazermos convênios grandes e não pagar. Temos que adequá-los à realidade atual”, argumentou.

O prefeito disse que as adequações são necessárias e que com a recuperação das finanças públicas, os contratos serão revistos de forma gradativa.

“As entidades têm papel fundamental e, se elas não funcionarem, vai cair dentro da Prefeitura. Nós temos muita consciência disso, mas, vamos adequar nesse primeiro momento e, depois, com as coisas melhorando, nós vamos avançando no sentido de melhorar os recursos das entidades”.

Apae teme cortes

A Apae acompanha o tema com preocupação. A entidade sem fins lucrativos é referência no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla em toda a região e assiste 420 usuários no bairro Machado. 

 Foto: Wesley Rodrigues/DeFato 

DeFato visitou a associação na última semana e o que se vê são salas com poucos monitores e muitos alunos – há casos de usuários agitados e que demandam atendimento exclusivo -, obras com o sonho de serem finalizadas e contas que não fecham.

A diretora administrativa, Lucineia Lopes de Araújo da Silva, disse que com o que a Apae recebe do município, do Estado e do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços já operam no mínimo possível. Há na entidade 88 trabalhadores. Segundo ela, se os contratos com a Secretaria Municipal de Educação e Ação Social sofrerem redução de 30%, a primeira medida será dispensar profissionais.

Os valores repassados pelo Executivo não cobrem todas as despesas. Da Educação, o repasse mensal é de aproximadamente R$ 67 mil; da Ação Social, por sua vez, é repassado cerca de R$ 4 mil para despesas de custeio, como água, luz e telefone.

A Apae tem três ônibus e dois carros Fiat Ducato – veículos adquiridos com um aporte recebido da mineradora Vale. O município paga R$ 4 mil, dentro do convênio com a Educação, para custear o combustível e toda a manutenção dos veículos. Segundo Lucineia, só com combustível para rodar todos os veículos por mês, a conta chega a pelo menos R$ 9 mil, sem falar na revisão e os pneus que vez ou outra demandam troca.

Foto: Wesley Rodrigues/DeFato 

A diretoria da Apae teme pela eficiência no atendimento com as adequações propostas. A entidade hoje tem uma fila de espera onde pais aguardam vagas para matricularem os filhos com deficiência. “A esperança que temos com a atual gestão é que eles vendo os dados, nossos estudos e que já trabalhamos com o mínimo, possam não reduzir os valores”, continua Lucineia.

No atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, salas que antes tinham quatro ou cinco alunos, agora têm oito ou mais. Há crianças e adultos com grau severo da doença e têm déficit em todos níveis de desenvolvimento. Os monitores contam com a ajuda até mesmo dos cuidadores individuais para acompanharem os usuários.

Foto: Wesley Rodrigues/DeFato 

Para manter o trabalho de excelência da Apae, “nós precisamos é que, inclusive, os repasses possam aumentar”, diz a psicóloga France Jane Elias Leandro.

Combem aponta risco de fechar

Entre outras entidades que podem ser atingidas pelas adequações, está o Combem, com mais de 40 anos de existência em Itabira. O grupo poderá encerrar projetos de filantropia na cidade, caso não tenha dinheiro para manter os serviços.

Entre os principais projetos desenvolvidos pelo Combem está o “Revitalizarte”, voltado a crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social. No contra-turno escolar, os usuários têm atividades como teatro, música, artes, inclusão digital e esportes. Os gestores da entidade citam que essas ações são fundamentais para afastar meninos e meninas do álcool, drogas e criminalidade, reduzir índices de gravidez na adolescência e tantos outros problemas sociais.

  Fotos: Reprodução/Facebook

A gerente geral Gildênia Andrade disse que já no governo passado a entidade precisou reduzir os atendimentos por conta de queda nos repasses. Em 2015, o Combem teve corte de 40% na verba que recebe do município. “Eram 400 crianças e, no governo passado, reduzimos para 240. Agora, nos foi solicitado que fizéssemos uma nova planilha quando teríamos que reduzir 30% do nosso convênio”, disse ela.

Se o Executivo bater o martelo na redução, o número de atendimentos cairá para 168. A faixa etária dos assistidos, além disso, irá reduzir de até 14 anos para até os 12 anos. Anteriormente, o Combem já recebeu jovens com até 18 anos de idade. 

O Revitalizarte recebe mensalmente pouco mais de R$ 48 mil, por meio da Secretaria de Ação Social. “Se o projeto tiver o valor reduzido a ponto de não compensar permanecermos com ele, fecha-se a entidade. O Revitalizarte rege a filantropia do Combem”, lamentou Gildênia.

O conselho desenvolve ainda atividades pedagógicas com 230 crianças em creches nos bairros Madre Maria de Jesus, Gabiroba, Santa Ruth e Boa Esperança. 

O convite para que a secretária de Ação Social compareça à Câmara de Vereadores não estipula data e o Legislativo aguarda resposta à solicitação.