Esperança fora das grades

"Aqui entra o homem. O delito fica lá fora”. A frase é uma das principais filosofias da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), sistema penitenciário que busca dar uma nova perspectiva de vida aos detentos, com recuperação e reintegração social, independente do delito cometido. É uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional, comprovadamente ineficiente. Nesse modelo, os sentenciados têm acesso a diversas atividades, como a laborterapia, cursos profissionalizantes, estudos, atividades religiosas, acompanhamento psicológico e envolvimento da família. Há os regimes aberto, semiaberto e fechado.

Em Itabira, a implantação de uma unidade da Apac discutida há mais de dez anos. Uma verdadeira novela. Um terreno na localidade de Candidópolis foi doado pelo Governo Federal para a construção. Teve até evento para inaugurar o marco inicial, em 2012, mas, anos depois, o projeto encontra resistência dos moradores vizinhos à área cedida. É que o mesmo local é pleiteado por uma comissão de empresários e pelo governo municipal para abrigar o Parque Científico Tecnológico. 

O presidente da Apac de Itabira, Danilo Alvarenga Freitas, acredita que a falta de informação é o que tem provocado resistência na população. “A população primeiro tem que conhecer as coisas, para depois tomar partido, se é bom, se é ruim. A Apac é a única solução que nós temos hoje para a recuperação dos presos”,defende.

O terreno doado pelo Governo Federal tem 50 mil m². As atividades na Apac itabirana serão mais voltadas à agricultura e à pecuária, aproveitando as potencialidades do município. Danilo explica que entidade inicialmente será construída no modelo de regime fechado, para três a quatro residentes, estendendo gradualmente a capacidade para 16 recuperandos. Segundo ele, detentos do sistema prisional comum trabalharão na edificação. Para a instalação em Itabira, parte de recursos financeiros já estão disponibilizados pela mineradora Vale e pela empresa Socoimex.

Reforço de peso

A resistência contra a Apac foi escancarada em uma reunião do Codema, em julho deste ano, quando as licenças ambientais para a instalação da entidade seriam votadas e acabaram saindo da pauta do dia por causa de pressão externa. Desde então, a polêmica se arrasta, com argumentos contrários e favoráveis à associação. 

O lado favorável ganhou um reforço de peso no mês de setembro. O itabirano Marco Antônio Lage, diretor de Comunicação da Fiat Automóveis e diretor-coordenador do Instituto Minas Pela Paz, passou a fazer coro pela implantação da Apac em sua terra natal. A entidade que ele coordena é formada por importantes empresas do estado e tem apoio da Federação das Indústrias do Estado Minas Gerais (Fiemg). 

Desde que entrou na “briga”, Marco Antônio tem articulado encontro entre as partes conflitantes. Em um deles, no início de outubro, acertou com o prefeito Damon Lázaro de Sena que a entidade abriria mão do terreno na região do Candidópolis desde que seja apresentada uma área tão interessante quanto a original. Foi dado um prazo de 20 dias (contados a partir do dia 13 de outubro) para que alternativas sejam oferecidas. 

No dia 24 de setembro, o Instituto Minas Pela Paz levou uma comitiva de Itabira para conhecer a Apac de Nova Lima. In loco, é fácil perceber que o clima de tensão típico de penitenciárias comuns dá lugar ao silêncio, à calmaria e ao trabalho em equipe, já que todas as tarefas são realizadas rotineiramente pelos próprios residentes. 

Marco Antônio explicou que a ideia de conhecer o local surgiu justamente por causa das intensas discussões acerca da implantação de uma unidade em Itabira. A exemplo de Danilo Alvarenga, ele defende que a associação é a forma mais eficaz de se recuperar um detento e devolvê-lo à sociedade. “Há uma polêmica, uma discussão meio desinformada e até certo ponto preconceituosa com relação à Apac. E isso nós temos que quebrar, como bons itabiranos que somos. Temos que quebrar um pouco essa visão e entender primeiro o que é uma Apac”, declarou. 

A equipe conheceu a rotina dos residentes e como funciona o modelo na prática. A Lei de Execução Penal, sem a presença de armas e agentes de segurança é aplicada dentro da associação. A juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão, que participou da visita, acredita que a Apac é uma forma de se cumprir a Constituição, pois o sentenciado cumpre a pena dignamente. “Acredito que a implantação da Apac em Itabira contribuirá não só para a ressocialização dos recuperandos, mas também para a diminuição da reincidência e da própria criminalidade”, argumenta.

Aprovação

O belo-horizontino Marcelo Bispo Rodrigues cumpre pena na Apac e aprova a metodologia. Ele está na associação de Nova Lima desde junho deste ano. Lá, aprende técnicas de costura em uma oficina da unidade. Ele chegou à Apac depois de viver três anos e três meses no sistema prisional comum. O sentenciado deverá cumprir cinco anos de pena na associação. Apesar de pouco tempo na Apac, ele já consegue traçar um paralelo entre sua vida na prisão e a realidade atual. “Estou gostando do clima na Apac. Estava no sistema comum e lá a gente não tem essas opções de trabalhar, de estudar. A gente fica lá fechado e não tem  atividades como temos aqui”, relata. 

Para o residente, o aprendizado representa, além de distração, uma oportunidade de reintegração à sociedade e ao mercado de trabalho, já pensando em um cenário posterior ao cumprimento da pena. Marcelo reflete sobre a mudança de vida e elogia o tratamento: “O pessoal trata a gente aqui como se fôssemos filhos deles mesmo. Somos tratados com muito amor e com muito carinho. No sistema comum é totalmente diferente, por isso, é mais difícil de a pessoa se recuperar”, enaltece.

Baixa reincidência

Conforme informou o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, José Antônio Braga, estima-se que a reincidência entre os egressos das unidades gira em torno de 10%, enquanto que aqueles que saem do sistema comum alcançam assustador índice de 90%. O lado financeiro também é importante. Segundo cálculos dos defensores da Apac, no sistema comum, o custo de um preso é de R$ 3,5 mil/mês, enquanto o de um interno da associação fica em torno de R$ 900/mês.

Das 50 Apac’s existentes no país, quase 40 delas estão em Minas Gerais – e a previsão é de se instalar mais 27 no estado até 2018. No Brasil há 3.172 reeducandos; 2.500 só em Minas. O número de presos no sistema comum no Brasil é de 600 mil, sendo que em Minas Gerais é de 60 mil. Ao ano, os custos com o modelo penitenciário convencional chegam a R$ 25 bilhões no país e R$ 2,5 bilhões no Estado.

Voluntariado

De segunda a sexta-feira, Ismael da Silva doa um pouco de seus conhecimentos aos residentes da Apac de Nova Lima. Ele contribui para o aprendizado dos reeducandos na horta comunitária, mas também acolhe as experiências de vida de cada um deles. “Além de ensinar, eu aprendo muito com eles”, diz. Formado em Pedagogia e Artes, Ismael presta o serviço voluntariamente desde abril deste ano, em uma atividade que ele define como “apaixonante”. Antes da Apac, o pedagogo já tinha sido voluntário no regime fechado de uma prisão tradicional. 

Como conhecia a presidente da entidade, Sandra Tibo, fez uma visita ao local e simpatizou pela metodologia. A presidente o ofereceu uma vaga, que foi prontamente aceita. “Aqui é como se fosse a minha casa. É com muito carinho que eu realizo o trabalho com os sentenciados e nasce uma afinidade e um respeito de uma forma tão tranquila que eu nunca havia imaginado”, comenta, se referindo à aceitação dos recuperandos. Para ele, o ponto mais importante é poder atuar num método que ele acredita ser o mais eficaz. “A metodologia da Apac nos faz acreditar que é possível recuperar o ser humano”, conclui.