Nesta segunda-feira (22), a Prefeitura de Santa Maria de Itabira publicou o Decreto Municipal nº 028/2021, que determina o estado de calamidade pública. A medida foi tomada após as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias e culminaram, no último domingo (21), em enchentes, deslizamentos de terra e desmoronamento de casas — deixando seis mortos, 129 famílias desalojadas e 32 pessoas desabrigadas.
A publicação desse decreto é o início para o processo de reconhecimento pelos governos de Minas Gerais e Federal da situação de calamidade em Santa Maria de Itabira. Com isso, o Executivo Municipal poderá solicitar recursos para serem utilizados na recuperação da cidade.
“Como tivemos vítimas, fizemos um decreto de calamidade pública. E esse decreto é importante para termos o apoio da Defesa Civil Nacional e conseguirmos recursos com o Governo de Minas e o Governo Federal. Eu assinei esse decreto ontem à noite e ele foi publicado hoje”, afirmou o prefeito de Santa Maria de Itabira, Reinaldo das Dores Santos (PSD).
“Esse decreto é a base para solicitarmos qualquer tipo de recurso para recuperação e restauração de todas as áreas afetadas, sobretudo dos dispositivos municipais. Na área central, por exemplo, temos uma ponte que foi afetada e, inclusive, está interditada para passagem de veículos. Temos outras ocorrências na zona urbana e na zona rural”, completou o assessor de comunicação da Prefeitura de Santa Maria de Itabira, Eduardo Martins.
Além disso, há previsão de que um técnico da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Nacional seja enviado na terça-feira (23) para ajudar o Executivo Municipal no mapeamento e identificação de recursos para serem pleiteados juntos ao Governo Federal.
O decreto emitido pela Prefeitura de Santa Maria de Itabira está em acordo com a Instrução Normativa Nº 036/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação emergência ou estado de calamidade.