General Augusto Heleno terá que comparecer à CPMI do dia 8 de janeiro

Embora tenha recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter que comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro (PL), general Augusto Heleno, teve seu pedido negado na segunda-feira (25) pelo ministro da Corte, Cristiano Zanin.

Heleno foi convocado na condição de testemunha para explicar uma suposta reunião do então presidente Jair Bolsonaro com a cúpula das Forças Armadas. Em sua decisão, que obriga o general a prestar depoimento, Zanin ressalta que o “o paciente, na condição de testemunha, tem o dever legal de manifestar-se sobre fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, ficando-lhe assegurado, por outro lado, o direito ao silêncio e a garantia da não autoincriminação, se instado a responder perguntas cujas respostas possa resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; e assistência de advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPMI”.

O encontro do ex-presidente Bolsonaro com o comando das Forças Armadas teria sido para discutir a possibilidade de um golpe de Estado, depois do resultado das eleições de 2022.

A informação sobre a reunião foi revelada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordenes de Bolsonaro, em delação premiada para a Polícia Federal.