Gustavo Maciel apresenta anteprojeto sobre Dignidade Menstrual para Monlevade
Matéria será votada na próxima semana
Está em tramitação na Câmara Municipal de João Monlevade, o Anteprojeto de Lei 21/2021, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação e o fornecimento de absorventes higiênicos.
A matéria, de iniciativa do presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), foi lida durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (20). Segundo Maciel, o objetivo é combater a precaridade menstrual, promover a atenção integral à saúde da Mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstrução.
Em pauta
O anteprojeto prevê, além da distribuição gratuita dos absorventes, a elaboração de cartilhas sobre o tema, bem como a promoção de palestras e cursos nos quais a menstruação seja abordada como um processo natural do corpo feminino, com vistas à proteção à saúde da mulher.
“Alguns municípios já aprovaram o projeto, como nossa vizinha Itabira. É uma causa que temos que colocar também na nossa cidade. Temos que olhar pelas mulheres que estão em situação de pobreza e não conseguem adquirir os absorventes. No Brasil, a cada quatro mulheres, uma deixa de comparecer às aulas por causa da falta do material. É um custo extra ao município, todavia, de extrema necessidade”, enfatiza Gustavo Maciel.
A matéria será votada na próxima quarta-feira (27). Se aprovado, o anteprojeto será encaminhado para o Executivo para que seja elaborado um Projeto de Lei, no prazo de 120 dias.
Cidade vizinha aprovou
O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) sancionou, no dia 8 de outubro, a Lei de Promoção da Dignidade Menstrual do Município de Itabira. A legislação busca conscientizar a população acerca da menstruação e garantir o acesso aos absorventes higiênicos femininos como fator de redução da igualdade social. A proposta é de autoria da vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) e foi aprovada pela Câmara de Itabira no final de setembro — sendo que apenas o José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP) votou contra a matéria.