Itabira: servidores da saúde pública municipal podem receber gratificação

A bonificação é um reconhecimento ao trabalho realizado durante a pandemia de Covid-19. Para a concessão do benefício, é necessário autorização da Câmara Municipal de Itabira

Itabira: servidores da saúde pública municipal podem receber gratificação
Profissionais do Pronto-Socorro Municipal de Itabira no enfrentamento à Covid-19, em 2021 – Foto: Gustavo Linhares/DeFato
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Na noite da última terça-feira (25), a Prefeitura de Itabira informou que apresentará à Câmara de Itabira um projeto de lei que prevê o pagamento de bonificação aos servidores municipais da rede pública de Saúde. A gratificação, conforme antecipou a assessoria de comunicação do Executivo, será de R$ 1 mil e é um reconhecimento aos trabalhos de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Município.

Para que a bonificação seja concedida, é necessário que o projeto de lei seja aprovado em sessão plenária do Legislativo. O texto deve ser encaminhado para a Câmara de Itabira na próxima semana — mesmo período em que os vereadores retornam do recesso parlamentar, dando início às suas atividades em 2022.

De acordo com o projeto de lei, serão contemplados os servidores da saúde pública municipal: efetivos, comissionados, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate a endemias (ACE), contratados por processo seletivo simplificado e os colaboradores do Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI).

A bonificação, conforme informou a assessoria de comunicação do Executivo, é um reconhecimento do esforço dos profissionais que há quase dois anos estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19, “atendendo e cuidando de toda a comunidade”.

Segundo o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), o desejo era ter autorizado a compensação em 2021, mas ainda não havia aparato legal para tal decisão. Até 31 de dezembro, estava em vigor a Lei Complementar 173, do governo federal, que proibia o aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos. “Depois de conseguir o estudo da legalidade desta bonificação, nós tomamos essa decisão em respeito e reconhecimento aos profissionais da saúde”, disse.

Além da legalidade, também foi realizado um estudo de impacto econômico no Orçamento Municipal. A expectativa é de que o projeto de lei seja aprovado — em dois turnos de votação, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Itabira — ainda em fevereiro, o que permitirá o pagamento da bonificação no mesmo mês.

A Secretária de Saúde, Luciana Sampaio, destacou o quanto é importante essa decisão para motivar os profissionais. “Eles estão na linha de frente e têm se tornado vítimas de esgotamento físico e mental. Perderam muitos colegas para a doença. Reconhecer e valorizar é um passo significativo para que nós possamos cuidar de quem cuida da gente”, destacou.

Educação

Em outubro, a Prefeitura de Itabira já havia anunciado o pagamento de uma compensação financeira aos professores da rede municipal de ensino no valor de R$ 1 mil. A medida tem como objetivo auxiliar nos custos que esses profissionais tiveram para se adaptar à modalidade de ensino remoto, necessário para a manutenção das atividades pedagógicas durante a pandemia de Covid. Nesse processo, eles precisaram investir recursos próprios na aquisição de equipamentos e materiais para seguir com os seus trabalhos.

A proposta foi uma iniciativa do vereador José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP) e acatada pela gestão municipal. Essa pagamento está previsto para acontecer no primeiro semestre deste ano. Serão contemplados os professores, pedagogos/especialistas em educação, diretor, vice-diretor e funcionários do Centro Municipal de Apoio Educacional (Cemae).

* Com informações da Prefeitura de Itabira.

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