Juíza encoraja mulheres a darem um basta na violência doméstica

Um tema emergente ronda as celebrações do Dia Internacional da Mulher: a violência doméstica. Para a juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso, a data do 8 de março é uma ocasião para reforçar o enfrentamento à violência de gênero.

Segundo a magistrada, pelo menos 25 medidas protetivas são determinadas por semana na Comarca de Itabira.

Essas medidas são aplicadas em até 48 horas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia da Mulher, por exemplo, cabendo ao juiz decidir pelo afastamento do agressor do lar ou local de convivência da vítima.

O número de medidas protetivas executadas na Comarca teve queda significativa recentemente. Em novembro do ano passado, à época do lançamento da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, Cibele Mourão havia informado uma média de 10 decisões por dia preferidas pela Justiça local.

Cibele atribui a queda nos dados ao trabalho fortalecido da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica em Itabira, que reúne representantes das polícias, Ministério Público, Justiça, Prefeitura de Itabira e outros órgãos.

"Cultura da submissão"

Apesar do recuo, os números ainda assustam. Preocupam também a situação das mulheres que não denunciam e aceitam situações de violência a que são submetidas. “Muitas mulheres ainda têm arraigado em si a cultura da submissão”, lamentou a juíza de Direito.

A conhecida Lei Maria da Penha (Lei 11.340) entrou em vigor em 2006 e representou um salto significativo no combate à violência contra a mulher.

De acordo com a legislação, a violência doméstica e familiar contra a mulher é configurada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Cibele Mourão lembra que cada mulher tem papel fundamental no basta à violência.

“O conselho que dou é que a mulher se valorize, tenha autoestima, se reconheça como ser de dignidade, de valor e, ao primeiro sinal de frustração de sua liberdade, do poder de decisão, seja no que vestir, onde ir, o que fazer ou escolher, que ela procure refletir, procure ajuda na igreja, na família ou nos órgãos públicos para sair desse ciclo de violência. Que a mulher não aceite um mínimo empurrão”, enfatizou.  

Em Itabira, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher está localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 50, 3º andar. O telefone da unidade é o (31) 3831-0585. O funcionamento da seção é de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h.

Há também o disque-denúncia, por meio do número 180. As denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada município ou região.