Justiça determina que funcionários da Vale e engenheiros responsáveis por laudos de Brumadinho voltem à prisão

Treze investigados pelo rompimento de barragem que vitimou mais de 300 pessoas em Brumadinho terão de voltar a prisão após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em reunião na tarde desta quarta-feira, 13 de março, uma turma do órgão, sob relatoria do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, negou habeas corpus aos funcionários da Vale e engenheiros contratados que assinaram laudos de estabilidade da estrutura que foi ao chão na Mina Córrego do Feijão.

O TJMG julgou o mérito dos habeas corpus impetrados pelas defesas dos envolvidos. Eles estavam em liberdade graças a liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que o pedido original fosse colocado em pauta pelos desembargadores de Minas Gerais.

Com a decisão, voltam para a cadeira para cumprimento das penas temporárias o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do complexo de Feijão, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo, todos funcionários da Vale. E ainda os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, da empresa alemã Tüv Süd Brasil, contratada pela mineradora para auditorias nas barragens de Brumadinho. Esse grupo foi detido no dia 29 de janeiro, mas soltos uma semana depois pelo STJ.

Também retornam à prisão temporária: Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloísa da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, integrantes da Gerência de Geotecnia da Vale; Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, do setor de Gestão Riscos Geotécnicos; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional, Joaquim Pedro de Toledo, preso em Itabira.

Esse segundo grupo de investigados foi detido no dia 13 de fevereiro e soltos no dia 28. De acordo com o Ministério Público, todos sabiam dos riscos de ruptura da Barragem I de Brumadinho e assumiram os riscos do desastre.

Os mandados de prisão aos envolvidos deverão ser cumpridos pela Polícia Civil após expedição por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.