Lula define nesta terça reajuste de aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem nesta terça-feira uma última reunião com os ministros da área econômica do governo antes de anunciar a decisão sobre o reajuste de 7,72% e o fim do fator previdenciário para os aposentados brasileiros (no caso do reajuste, é apenas para quem ganha acima de um salário mínimo). Apesar de já ter uma posição, o presidente fez mistério na segunda-feira, durante a inauguração do gasoduto Gasbel II, em Queluzito, na Região Central de Minas Gerais, mas indicou que deve vetar o aumento extra concedido pelos deputados federais e senadores – a proposta inicial enviada pelo governo previa o índice de 6,14%. Lula aproveitou para cutucar os parlamentares, dizendo que não vai se guiar pelo ano eleitoral.
 

“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral, minha cabeça não funciona assim. Eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que ele jogou fora no século 20. Enquanto eu for presidente, não jogará fora”, afirmou. Lula se reúne com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, Previdência, Carlos Gabas, e Planejamento, Paulo Bernardo, antes do anúncio. A equipe vem defendendo o veto ao texto aprovado no Congresso.

Segundo Lula, o Brasil vive um momento tão bom que ele pode fazer o que for melhor. O presidente indicou, no entanto, que deve encontrar uma alternativa para contemplar os aposentados. “Não vou estragar minha relação com os aposentados nem minha relação com ninguém, porque minha vida é exatamente a relação que eu tenho com o povo trabalhador deste país”, afirmou.

Durante as negociações na Câmara e Senado, o governo chegou a aceitar que o reajuste, inicialmente de 6,14% passasse para 7%. Agora estuda um meio jurídico para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios, possivelmente através de abono autorizado em medida provisória, segundo já adiantou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na contramão, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, admitiu segunda-feira que o presidente poderá, sim, sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados. "O dilema do presidente hoje é se sanciona ou edita outra MP. E outra MP significa que o mesmo Congresso que aprovou os 7,7% vai avaliar (novamente a questão)", frisou Gabas, que não quis revelar que sugestão fará nesta terça a Lula. "Está na pasta, amanhã (hoje) vocês vão saber", acrescentou.

Na prática, o presidente não precisaria anunciar nesta terça-feira o possível veto ao reajuste maior para os aposentados, justamente no dia da estréia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul. Ele tem até a quinta-feira para vetar ou sancionar o índice para os aposentados brasileiros que ganham acima do salário mínimo (R$ 510). Neste dia, vence o prazo regimental de 15 dias úteis previsto para sanção ou veto presidencial, que começou a contar a partir da data em que o novo reajuste saiu do Congresso para ser submetido à apreciação do Executivo.

Derrubar o veto

As entidades de defesa dos aposentados já contam com a possibilidade de que Lula poderá vetar nesta terça-feira o reajuste de 7,72%, tanto que articulam movimentação para quarta-feira mesmo, em Brasília, para tentar derrubar o possível veto presidencial. “Vamos aguardar até amanhã (hoje) para ver o que o Lula vai fazer. Mas já programamos um grande ato dos aposentados na Câmara, na quarta-feira, para tentar derrubar o veto”, afirma Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap). Ele revela ainda que já agendou reunião, no mesmo dia, com o senador Paulo Paim (PT) na parte da manhã e, na parte da tarde com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

“Derrubar veto é muito difícil, mas não é impossível”, garante Martins. Para derrubar um veto presidencial, são necessários os votos da maioria absoluta (50% mais um voto) dos membros da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados federais e 41 senadores.

A última vez que os parlamentares conseguiram derrubar um veto presidencial durante o governo Lula foi em agosto de 2005. Assim mesmo, tratava-se de assunto do interesse direto dos deputados e senadores: o reajuste de 15% nos salários dos servidores da Câmara e do Senado.