O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), pretende propor ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um acordo preventivo garantindo a estabilidade do emprego dos funcionários da Vale, lotados em Itabira. O pedido deve ser protocolado no MPT na próxima semana. A informação foi dada nesta quinta-feira (24) pelo presidente da entidade, André Viana Madeira (Podemos), que também é vereador.
Desde a última segunda-feira (21), conforme decisão da Agência Nacional de Mineração (ANM), estão suspensas as atividades na barragem Itabiruçu. A estrutura foi elevada a nível 1 de risco de rompimento, o que causa impacto na produção da empresa na cidade em 2019. Segundo André Viana, a Vale garantiu que não tem previsão de demissões devido a elevação do nível da estrutura.
“Embora a Vale afirma que não haverá demissões, nós vamos pedir a estabilidade [do emprego] dos funcionários no Ministério Público do Trabalho, assim como ela ofereceu em outros municípios, como Brumadinho e Congonhas. Aqui em Itabira temos um turnover [admissões X desligamentos] positivo, está pouco acima do negativo”, declarou o sindicalista.
André Viana é autor de um projeto de lei que pretende obrigar todas as empresas mineradoras atuantes no município a informar à Prefeitura o tempo de vida útil tempo de vida útil de exploração e explotação de suas minas. Além de informações sobre eventuais paralisações de atividades e desligamento de mão de obra em grande escala. Em caso de descumprimento, as empresas podem receber advertência formal, multa e ter cassado o alvará de funcionamento. A matéria foi discutida na reunião de comissões da Câmara realizada nesta quinta-feira (24) e será votada na próxima terça (29).