Parcerias Público-Privadas podem destravar obras de infraestrutura em Itabira

Câmara aprova projeto que autoriza governo a tocar investimentos com o setor privado; iluminação pública e ETA Rio Tanque são possibilidades

Parcerias Público-Privadas podem destravar obras de infraestrutura em Itabira
Prefeitura de Itabira. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

A Câmara de Vereadores de Itabira aprovou nessa terça, 22, projeto que institui na cidade o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto estabelece uma série de regras para o uso das PPPs, como concessão, valor de investimento e tempo de contrato. Para o governo local, esse é o primeiro passo para agilizar a solução de gargalos da cidade, sobretudo em obras de infraestrutura onde a máquina pública não tem conseguido sustentar sozinha.

O projeto também cria um Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vinculado à Secretaria Municipal de Governo: grupo que fará o controle e inspeção dos contratos.

Um dos alvos da PPP em Itabira é a iluminação pública. A Secretaria Municipal de Obras informou que realiza estudos para decidir se a modalidade dará certo na iluminação. A PPP também é uma possibilidade na construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Tanque. Nessa iniciativa, a Prefeitura analisa estudos que empresas apresentaram em licitação há cerca de um ano.

Projeto foi votado na reunião ordinária dessa terça-feira. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Na Câmara o projeto passou em primeiro turno com 14 votos. Disseram “não” ao projeto os opositores Weverton Andrade – “Vetão” (PSB) -, e Reginaldo das Mercês Santos (PTB). No entendimento de Reginaldo, a proposta pode abrir “brechas ao monopólio” de “grupos privilegiados”.

Entre os que elogiaram a proposta, o vereador Rodrigo Alexandre de Assis Silva, o “Diguerê” (PRTB), ressaltou a possibilidade de se realizar no município obras de grande porte e “com mais eficiência”. Ele enfatizou aos colegas que a Câmara votou as normas gerais. Contudo, para celebrar um contrato de parceria é preciso realizar processo licitatório.