Planejamento de fechamento de mina foi foco de palestra de especialista
Nos processos de planejamento, deve-se começar o estudo de viabilidade
O professor da Unifei Itabira e especialista em recuperação de áreas degradadas, João Carlos Costa Guimarães, proferiu palestra com o tema “Plano de Fechamento de Mina e sua relação com o futuro de Itabira” na ultima sexta-feira, 7 de junho. O encontro fez parte da programação da Semana de Meio Ambiente, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), no auditório da pasta.
O especialista explicou as etapas do ciclo de vida de uma mina e forneceu dados sobre a produção do minério de ferro no país. Ele falou da importância de se pensar todo o ciclo de “vida” de uma mina e planejá-lo desde sua concepção. O professor explicou que todas as fases são muito importantes, uma vez que a implantação de uma mina causa grandes perspectivas entre as comunidades atingidas. “Toda a etapa de instalação gera uma expectativa na população e isso muda toda a dinâmica socioeconômica na cidade”.
Ainda que o planejamento seja algo fundamental, principalmente no sentido de respaldar as comunidades, João Guimarães explicou que as diretrizes normativas para o planejamento não são padronizadas, ou seja, cada mineradora fará de uma maneira específica. “Isso é algo novo. Não existe uma grande empresa atualmente que explica como se faz o fechamento. Deve-se ser adaptado ao local, não é uma receita de bolo”.
Para ele, a Educação é uma das ferramentas essenciais para que Itabira não seja tão dependente da Vale, como é atualmente. Tanto, que ele citou a vinda da Unifei para a cidade, que “criou uma mudança na realidade do município”. O especialista lembrou a cidade de Lavras, que é movimentada economicamente durante quase todo o ano pelas universidades, ressaltando que no período de férias escolares, a economia sofre uma redução de aproximadamente 50%.
Dentre os casos de fechamentos eficazes, ele destacou algumas minas no estado que, após a exaustão da lavra, foram erguidas no local construções, como anfiteatros e outros.
Nos processos de planejamento, deve-se começar o estudo de viabilidade, planejar minas em atividade, envolver partes interessadas externas e internas (comunidade diretamente afetada), registrar resultados no plano de fechamento, estimar os custos e acompanhar o desenvolvimento econômico local (converter recurso natural não-renovável em capital humano e social). Segundo o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), para que uma mina encerre suas atividades, a mineradora deve protocolar junto ao órgão, o Plano Ambiental de Fechamento de Mina, no mínimo dois anos antes de seu encerramento.
Números
Segundo os números destacados pelo professor, baseados em informações do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2014, Itabira detém a segunda maior Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais de Minas Gerais (Cfem), de R$195 milhões em 2014. Ele informou que em 2012, a Vale foi responsável por mais de 80% da produção de ferro no país.