Procon amplia monitoramento sobre combustíveis e autua 14 postos em Minas por oscilações de preços
Balanço parcial aponta 185 fiscalizações presenciais e rastreamento eletrônico em cerca de 4,5 mil postos, com foco em aumentos de margem e falhas de transparência ao consumidor
O Procon de Minas Gerais divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço parcial das ações de fiscalização em postos de combustíveis no estado, realizadas após oscilações recentes de preços. Segundo o órgão, foram 185 fiscalizações presenciais e 14 autuações, o equivalente a cerca de 8% do total vistoriado.
As autuações, conforme o levantamento citado, ocorreram em Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha. Os principais problemas encontrados se concentraram em quatro frentes, de acordo com o balanço divulgado, incluindo transparência e informação de preços ao consumidor, qualidade do produto, conformidade de equipamentos de medição e origem e documentação do combustível.
Além das autuações, o Procon informou que foram feitas 110 notificações presenciais para que os postos apresentem esclarecimentos e documentos, sem contar comunicações por outros meios. A tendência, segundo o balanço, é de que parte desses casos ainda se desdobre em novas análises e providências, a depender das justificativas apresentadas.
O ponto novo do trabalho, segundo o Procon, é a adoção de uma fiscalização eletrônica em escala estadual. O órgão afirma ter mapeado cerca de 4.500 postos e cruzado dados de compra e venda para identificar estabelecimentos com elevação de margem fora do padrão, com atenção especial ao diesel, que tem impacto direto na cadeia de transporte e, por consequência, em preços de produtos e serviços.
Esse monitoramento gerou uma lista de alvos prioritários. De acordo com o levantamento divulgado, 22 postos registraram aumentos próximos a 50%, cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, e outros 627 ficaram na faixa de 20% a 30%. A média apurada no recorte apresentado foi de 15,9%.
A orientação do Procon, conforme noticiado, é que os casos com maiores indícios de irregularidade passem a ser tratados como prioridade pelas Promotorias locais. A lógica é simples: se o posto não conseguir demonstrar, com base em custos, por que reajustou daquela forma, pode sofrer sanções administrativas.
A partir desse tipo de fiscalização, o foco deixa de ser apenas o flagrante em campo e passa a incluir um recorte mais amplo, capaz de comparar comportamento de preços e margens em diferentes localidades. Na prática, a promessa é de um monitoramento contínuo para identificar padrões de reajuste que não se sustentem em variações de custo e de distribuição.
Ao mesmo tempo, o balanço sinaliza que o cenário ainda é instável. O fato de Minas liderar o volume de monitoramento e de autuações, no recorte apresentado, não elimina o problema de origem, que é a combinação entre oscilações do mercado, repasses na cadeia e o risco de distorções na ponta final, onde o consumidor paga.