Resistência de governadores e prefeitos se torna desafio para Lira
Para tentar chegar a um ponto comum, Lira convocou uma reunião com ao menos oito chefes de Executivos estaduais
A Câmara dos Deputados tem uma semana de extrema importância, tanto para o governo federal, que quer a votação o mais rápido possível das pautas econômicas, como a reforma tributária, o projeto das Carf e o arcabouço fiscal, quanto para governadores e prefeitos de todo o País, que temem perda de receita com as possíveis aprovações dessa pauta, em função de alguns trechos do texto.
Para tentar chegar a um ponto comum, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião para esta terça-feira (4) na residência oficial da Casa e espera contar com ao menos oito chefes de Executivos estaduais, dentre eles, Eduardo Leite (PSDB-RS), Jorginho Melo (PL-SC), Ratinho Júnior (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Riedel (PSDB-RS).
O encontro deve ter ainda participações de deputados federais e senadores. Os oito Estados congregam 264 deputados, número bastante para modificar os rumos da votação. Por se tratar de uma PEC, são necessários 308 votos em dois turnos de votação.
Em Minas Gerais, assim como em outros estados, há indícios da presença de vários prefeitos ao encontro. O intuito dos governadores, parlamentares e, talvez, prefeitos, é o de “apresentar soluções ao Congresso” para trechos problemáticos da matéria.
“Apoiamos a reforma para que ela simplifique a arrecadação e ajude a aumentar a produtividade no país. Naturalmente, há alguns pontos no texto que precisam ser ajustados, principalmente no que diz respeito à governança do novo sistema e à distribuição dos recursos, mas, entendemos que podemos avançar”, disse Eduardo Leite em suas redes sociais.
Para Arthur Lira, a aprovação do texto é prioridade e sua ideia é aprovar, ainda em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes do início do recesso parlamentar, dia 18 de julho.
A expectativa é de que seja votada a reforma tributária, cuja relatoria do texto é de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais o Carf; também a discussão do projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral; e o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações e tem que passar novamente pelo crivo dos deputados.
A resistência de alguns governadores é exatamente quanto ao texto de Aguinaldo Ribeiro, onde alguns trechos são considerados prejudiciais aos estados, como a criação de um comitê formado por Estados e municípios para gerirem, de forma conjunta, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), imposto único que substitui outros cinco impostos.
Lira disse que é chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade nessas matérias fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país”.