Reunião agitada em Barão de Cocais: Câmara de Vereadores rejeita pedido de CPI

Nunca em sua história política recente Barão de Cocais esteve tão agitada como nos últimos dias, principalmente nesta quarta-feira, 18 de fevereiro. Numa reunião tensa, marcada por manifestações de cidadãos, os parlamentares cocaienses rejeitaram o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, iniciativa do vereador, médico-legista e bacharel em Direito, Elsias Nascentes Coelho Neto. Dos oito  vereadores, apenas ele e Cristiano Sérgio de Almeida, do PSDB, votaram a favor do pedido.

 

A reunião, presidida por Lúcio Machado do Carmo (PTB), durou duas horas. Das 17 às 19 horas não paravam de chegar curiosos ao fórum, local que substitui o plenário inaugurado no ano passado, cujo teto, segundo parecer do Corpo de Bombeiros de Sabará, ameaça ruir. Em todos os projetos originários do Poder Executivo, Elsias Nascentes, conhecido como Dr. Cici, votou contrariamente. Apenas uma proposição — projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que regulariza o uso do veículo colocado à disposição dos vereadores — teve o voto favorável do petista, que aplaudiu a iniciativa.

 

No final, por seis votos a dois, foi rejeitado o requerimento de Dr. Cici, motivo principal da grande presença de público no salão. Tumulto no final: o vereador fez declarações polêmicas à reportagem de DeFato, captadas pelos vereadores governistas. O editor foi convidado, com a aprovação unânime do plenário, a revelar as palavras de Dr. Cicinho. Depois de rápidas palavras do editor, o presidente encerrou a reunião, despertando revolta no autor do requerimento, que estava inscrito para o Grande Expediente. Apesar dos protestos, sem som, Elsias Nascentes acabou se conformando, mas anunciando que impetraria mandado de segurança. O clima político em Barão de Cocais parece que vai continuar tenso nos próximos dias.

 

 

 

Na sessão de 14 de fevereiro passado, Dr. Cici fez pronunciamento inflamado na tribuna da Câmara. Depois de afirmar que o diploma de vereador é o que mais valoriza, desfiou uma série de denúncias contra os parlamentares da legislatura anterior. “Nós, vereadores de primeira legislatura, estamos estarrecidos com os pedidos de muitas pessoas, batendo em nossas portas. Pedindo dinheiro em espécie, para pagar contas, comprar telhas, pagar cerveja, e tudo mais que se possa imaginar. Uma das pessoas que foi lá em casa, saiu xingando, ameaçando matar meus cachorros. E a maioria das vezes a mesma pessoa, procura todos os vereadores, cada hora um”, afirmou como preparativo para o seu canhão contra os políticos, que viria a seguir.

 

Prosseguiu: “Eu estava refletindo sobre o porquê desta atitude de algumas pessoas. Depois de muito meditar, cheguei a uma conclusão, que não sei se é a correta, mas eu convido vossas excelências, bem como esta plateia, a raciocinar comigo. Se estas pessoas estão nos pedindo dinheiro é porque alguns políticos corruptos dão. Compram votos, prometem empregos, bocada para o irmão, benesses para os picaretas. Se muitas pessoas pedem é porque esta prática já está consolidada”.

 

“Eu tomei conhecimento de vários atos supostamente ilícitos cometidos na legislatura passada. E por dever ético e usando das prerrogativas que a lei me concede, procurei, no dia 29 de janeiro, a ilustre promotora de Justiça de Barão de Cocais, Drª Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira, e protocolei um pedido de providências, narrando os fatos que, em tão curto espaço de tempo, eu tomei conhecimento”, afirmou Dr. Cici que, também anunciou o pedido de CPI, que faria na reunião seguinte — desta quarta-feira. Ele citou a interdição do prédio da Câmara, denúncias sobre diárias de viagem e congressos que teriam sido realizados em praias, além de gastos os quais considera exorbitantes.

 

Seu discurso foi fartamente distribuído em mensagens pela internet e, com certeza, gerou a grande expectativa para a reunião de apresentação do pedido de CPI. Nele o parlamentar declarou que ocupa um lugar na Câmara de Barão de Cocais “para fazer a diferença”.

 

 

Dr. Cici é um vereador participativo, mesmo sendo estreante. Em todas as matérias apresentadas ele fez inflamado discurso. No início, começou se dirigindo ao público presente, cuja maioria usava fitas na cabeça com os dizeres “Xô, Corrupção”. Quando insistiu em pronunciar-se diretamente aos presentes, o vereador-presidente, Lúcio do Carmo, chamou-o atenção. “Senhor Vereador, de acordo com as normas regimentais, vossa excelência deve dirigir-se aos seus colegas vereadores e não ao público presente”. A advertência oi acatada imediatamente por Elsias. Contudo, um outro deslize persistiu: a manifestação dos presentes, com palmas e vivas, após cada pronunciamento cheio de retórica e gesticulação.

 

Em cinco projetos originários do prefeito, a votação ficou com o placar de sete votos a um, sempre com protestos e voto contrário do médico-legista e bacharel em Direito. Num projeto de lei, cujo título se refere a contratação de pessoal para a área de saúde, Elsias foi questionado pelo colega de partido, Reginaldo Terezinha dos Santos. No final, Terezinha roubou-lhe os aplausos de parte dos cidadãos.

 

 

A proposta de criação de uma CPI tinha como foco assuntos generalizados. Em apelos dramáticos, dando murros na mesa, papéis voando, Dr. Cici apelava por pelo menos três assinaturas para tornar possível a sua proposição.

 

Dr. Cici, no seu apelo aos vereadores, denominou aquele momento de “noite histórica” e “fato inesquecível”. Voltou a citar trechos de seu pronunciamento proferido na reunião anterior e a dizer que “aqui estou para fazer a diferença”.

 

Colocado o requerimento em votação, votaram contrariamente Geraldo Eduardo das Neves (PR), José Aparecido de Morais (PV), Waldir Rosa de Oliveira Souza (PR), Reginaldo Terezinha dos Santos (PT), Sebastião Eustáquio dos Santos (PTB) e Salatiel José da Silveira (PSDB). Cristiano Sérgio de Almeida e Elsias Nascentes permaneceram assentados, apoiando a proposta.

 

Após a votação, o vereador Reginaldo Terezinha fez rápido pronunciamento, justificando o seu voto. Segundo ele, a CPI só viria conturbar o processo, desde que o seu colega, Elsias Nascentes, já havia feito denúncias ao Ministério Público.

 

Em seguida, o assessor jurídico da Câmara, advogado Geraldo Fontana, citou artigos da lei que invalidariam a CPI caso fosse aprovada. Disse que, entre outras justificativas, que o pedido formulado pelo vereador Elsias Nascentes “não tem objetivo, ou seja a sua função é generalizada”, fatores que tornam a investigação inócua. “Uma CPI seria derrotada na Justiça, caso fosse aprovada aqui”, enfatizou.

 

O vereador Sebastião Eustáquio dos Santos também se pronunciou sobre os acontecimentos polêmicos de sua gestão na Câmara em anos anteriores e prometeu apresentar conclusões de trabalho feito por uma comissão especial. “Quero dizer ao povo de Barão de Cocais que todas as contas serão conhecidas por quem desejar, pois elas são públicas e transparentes”, declarou.

 

 

O presidente Lúcio Machado do Carmo determinou cinco minutos de intervalo até a última parte da sessão, que teria pronunciamento do vereador Dr. Cici. Neste espaço de tempo, o petista falou à reportagem de DeFato duas vezes: na primeira informalmente, na segunda em entrevista proposta pela revista e pelo site.

 

Sem ser questionado, Dr. Cici disse o seguinte: “O que eu queria não era a aprovação da CPI, era isso aí”, apontou para a militância de moças presentes, as quais usavam fitas na cabeça. As palavras do vereador foram percebidas por outras pessoas que estavam por perto. Imediatamente, os vereadores contrários ao requerimento tomaram conhecimento delas e se agitaram. Um vereador comentou: “O pau vai quebrar agora”.O editor da revista, ao notar a agitação provocada pelas palavras do parlamentar, imediatamente propôs uma entrevista, aceita prontamente. Eis a conversa, na íntegra:

 

DeFato — O senhor confirma o que acabou de dizer, que está satisfeito com o resultado da reunião de hoje? Que o senhor queria era a agitação que se dá em Barão de Cocais?

Dr. Cici — Não estou satisfeito. Muito antes pelo contrário, estou muito insatisfeito por não ter encontrado apoio dos adversários para apurar essas supostas ilegalidades que foram cometidas na gestão passada e que já denunciei ao Ministério Público. Resumidamente, é malversação do dinheiro público, indícios de malversação do dinheiro público. Por exemplo, pagamento de diárias abusivas; pagamento de congressos em praias em mais de cem mil reais gastos em congressos na praia; reforma do teto da Câmara, reformado várias vezes e que continua com risco de cair na cabeça das pessoas; uma série de irregularidades que já foram até levadas ao Ministério Público. Então, quem não deve não teme. Se não existe nenhum temor por parte dos nobres colegas em apurar e, principalmente, o principal interessado que é o presidente durante a legislatura passada, que fosse aprovado o requerimento. Ele, sim, em prol de lavar a sua honra, é que deveria ter votado a favor da instalação desta CPI.

 

Dr. Cici — O que achei muito importante é exatamente despertar o cidadão, para que ele participe da vida política local. Acredito que consegui este objetivo.

 

DeFato — Mas o fato de não ter sido aprovado o requerimento da CPI não o aborreceu?

Dr. Cici — Não aborreceu. Mas eu gostaria mesmo que tivesse sido aprovado. Seria uma forma de apurar o que se passou na legislatura passada. Mas como já disse, essas denúncias já estão em poder do Ministério Público, estão sendo apuradas por determinação da ilustre promotora de Justiça da Comarca de Barão de Cocais, Drª Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira.

 

 

O vereador Sebastião Eustáquio dos Santos, principal alvo do vereador Dr. Cici, pediu a palavra na reabertura dos trabalhos e requereu o depoimento do editor de DeFato, que ouviu e anotou declarações de Dr. Cici. Aprovado por unanimidade, foi feito o depoimento nos termos descritos acima. O jornalista, no entanto, lamentou que o tivessem envolvido na polêmica, que sua missão é relatar os fatos presenciados nos veículos de comunicação nos quais trabalha. E disse que todos poderão ler a matéria na DeFato Online no dia seguinte.

 

Após as suas rápidas palavras, o presidente pediu desculpas ao povo de Barão de Cocais “pelos acontecimentos desta noite” e encerrou a sessão, não sem o protesto de Elsias Nascentes, que estava inscrito para falar. Apesar de sua insistência, os microfones foram desligados, enquanto os parlamentares se retiraram. Logo em seguida o grande número de pessoas que lotou o salão do júri cocaiense.

Os militantes que agitaram a reunião tentaram impedir a saída dos vereadores no término da sessão. A polícia foi chamada e garantiu a ordem, finalmente.