Será que melhora? Prefeitura, Câmara e empresas de ônibus assinam acordo para transporte público de BH

Valor repassado para as concessionárias será de R$ 237,5 milhões

Será que melhora? Prefeitura, Câmara e empresas de ônibus assinam acordo para transporte público de BH
(Foto: Rodrigo Clemente/PBH)

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Câmara Municipal e das empresas de transporte público da capital mineira assinaram, nesta quinta-feira (12), acordo que prevê aumento de ônibus nas ruas sem o reajuste no preço das passagens. Segundo a PBH, o acerto envolve 17 pontos para a melhoria da prestação do serviço.

A Prefeitura de Belo Horizonte vai repassar o valor de R$ 163,5 milhões e a Câmara Municipal mais R$ 74 milhões, resultando em um montante de R$ 237,5 milhões sendo repassados aos consórcios.

Além do anúncio sobre o investimento, foi garantido que não haverá aumento na tarifa até março de 2023, último mês em que o subsídio será repassado às concessionárias. As empresas de ônibus se comprometeram a, no dia útil seguinte ao depósito da primeira parcela do subsídio, aumentar em 15% o número de viagens ofertadas, além de retomar as partidas noturnas na capital. Quinze dias após, terão que colocar mais 30% dos ônibus nas ruas.

Um dos pontos do acordo estabelece que “o descumprimento pelas concessionárias de qualquer das condições elencadas nesta proposta
implicará no não pagamento da parcela do subsídio correspondente ao mês seguinte”.

Na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte vai encaminhar a minuta do projeto de lei que deve ser votado pelos vereadores. A partir disso, o texto tramitará pelas comissões da Casa até chegar ao plenário, onde será apreciado em dois turnos. O acordo prevê que o projeto de lei tramite em regime de urgência.

Para o superintendente de Mobilidade da PBH, André Dantas, o momento é um marco histórico para a melhoria na qualidade do transporte da cidade. “Essa assinatura significa uma grande vitória para a população de Belo Horizonte que é o comprometimento de investimento maciço para garantir mais viagens e qualidade para as pessoas que utilizam o serviço”, afirmou.

Demandas da reunião

Outro ponto estabelece que a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (SUMOB-BH) deve criar um canal no Whatsapp e e-mail para facilitar a participação dos usuários na fiscalização do serviço de transporte público.

Já os consórcios, devem criar um aplicativo para permitir que os usuários possam comprar as passagens de forma mais simples e direta. Os órgãos envolvidos deverão apresentar no prazo de um ano uma nova proposta para o contrato e para a definição do valor da tarifa.

MAIS NOTÍCIAS