Você está conversando com alguém pelo celular e o sinal cai. Precisa fazer uma ligação urgente e o telefone está fora de área. Quer usar a internet no celular e também não consegue. Em Itabira, isso virou rotina na vida dos usuários da telefonia móvel. A busca por soluções para os problemas tem sido constantemente debatida na cidade, inclusive em audiências públicas com a participação das empresas e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão que regula o setor.
A Câmara Municipal tem liderado a discussão, por iniciativa do vereador Ilton Magalhães. Duas audiências públicas foram realizadas recentemente para debater a insuficiência da prestação dos serviços. A partir das discussões surgiu a ideia de propor mudanças na legislação para flexibilizar a instalação de antenas em prédios dentro da cidade. O projeto de lei também é de autoria de Ilton e abre caminho para as empresas fazerem investimentos.
A lei municipal era muito restritiva quanto a antenas em edifícios públicos e privados por causa do medo de a radiação provocar males à saúde – mesmo sem comprovações científicas. Após as explicações de técnicos da Anatel durante visitas a Itabira e exemplos de cidades que já atualizaram suas legislações nesse sentido, os vereadores aprovaram a lei menos rigorosa em novembro, apesar das calorosas discussões.
A intenção da nova regra é permitir às operadoras condições de instalar mais equipamentos que consigam cobrir melhor a área urbana. Se resolverá o problema da qualidade da telefonia celular em Itabira, isso é outra história. Vai depender dos planos de investimentos das empresas e da cobrança dos órgãos reguladores e de defesa do consumidor.
Por enquanto, a população continua sofrendo diuturnamente para se comunicar. É o caso de Lara Pereira, moradora de um condomínio residencial no bairro Praia. Ela afirma que às vezes se sente morando na roça. Para falar ao celular precisa ficar na janela ou sair de seu apartamento. “Celular era para ser uma comodidade, mas isso é algo que não tenho em casa”, lamenta.
A universitária Mara Adlay Reis de Andrade, moradora de Itabira há cinco anos, também sofre com as interrupções nas ligações. Em sua cidade natal há apenas uma operadora, mas funciona. “Em Itabira, quando se usa o celular em determinados locais, ou a ligação cai ou fica muda. No Distrito Industrial, onde atuam várias empresas, só funciona uma operadora. E isso ocorre em muitos lugares”, diz. Certa vez, após sair de uma entrevista de emprego, Mara conta que não conseguiu nem chamar um táxi para ir para casa.
De acordo com o consultor de Tecnologia da Informação, Welisson Reis, em Itabira os problemas ocorrem porque as antenas de telefonia não suportam a quantidade de linhas vendidas na cidade. Ele disse também que com a chegada da tecnologia 3G a situação ficou ainda pior, porque são utilizadas as mesmas antenas para tráfego de dados via internet. “Os equipamentos estão obsoletos, não acompanharam o desenvolvimento das tecnologias e da demanda. É necessário modernização”, afirma.
No Procon de Itabira, as reclamações sobre a telefonia celular são campeãs. Segundo a advogada e secretária-executiva do órgão, Rejane Maria de Assis Bretas, a cada dez reclamações, oito são das operadoras – a Oi é líder, seguida da TIM.
O órgão fez um mapeamento sobre a má qualidade do serviço e diagnosticou pontos localizados do município em que há ausência de sinal. Os pontos estão nos bairros Ribeira, final do Praia, Bela Vista, Moinho Velho, Gianetti, Vila Cisne, Valença, Abóboras, Bálsamos, Barreiro, Distrito Industrial, Complexo do Cauê e Complexo Conceição.
“Existe uma oferta exagerada de serviços e a qualidade não é observada. A insatisfação do consumidor é grande e, mediante isso, acredito que falta punição àquelas empresas que não cumprem o exigido”, comenta a secretária do Procon, ao ressaltar que o órgão está sempre repassando as reclamações à Anatel. Ela alerta ainda que os consumidores que se sentirem prejudicados devem registrar a situação junto ao Procon ou à agência reguladora.
A Anatel afirma que as responsabilidades das empresas que exploram os serviços de telefonia móvel são estabelecidas nos editais de licitação do serviço. Pelas regras, um município precisa ter cobertura em pelo menos 80% da área urbana do distrito sede. Caso a agência identifique o não cumprimento da meta, é aberto um processo administrativo contra a empresa, que poderá, por exemplo, ser multada em até R$ 50 milhões.
De acordo com relatório disponível no portal da Anatel na internet, os índices correspondentes a conexão e desconexão de dados e voz em Itabira estão próximo do que a agência considera aceitável. Em alguns casos houve até melhora. As informações objetivas, contudo, não mensuraram, por exemplo, se o usuário consegue entender o que seu interlocutor está dizendo do outro lado da linha – mesmo que não haja desconexão. A lei municipal foi atualizada. Tomara que os serviços também sejam.