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Plenário derruba parecer contrário à isenção da taxa mínima em Monlevade

Taxa mínima de água

Plenário derruba parecer contrário à isenção da taxa mínima em Monlevade

11/12/19 às 20h34

A proposta da Prefeitura seguirá tramitando no Legislativo, com chances de ser...
Pela quinta reunião consecutiva, parecer sobre taxa mínima entra para votação em Monlevade

Taxa mínima de água

Pela quinta reunião consecutiva, parecer sobre taxa mínima entra para votação em Monlevade

11/12/19 às 13h44

Alguns vereadores alegam que o município tem competência para gerir a tarifa de água. Pareceres jurídicos afirmam o...
Taxa mínima: parecer pela inconstitucionalidade deve ser votado na Câmara de Monlevade

Taxa Mínima de Água

Taxa mínima: parecer pela inconstitucionalidade deve ser votado na Câmara de Monlevade

27/11/19 às 14h46

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Atualizada em: 27/11/19 às 15h00

Diretor de agência reguladora chegou a afirmar junto aos vereadores que “matriz tarifária vai muito além de conta de...
Vistas adia votação de parecer pela inconstitucionalidade da taxa mínima em Monlevade

Taxa Mínima de Água

Vistas adia votação de parecer pela inconstitucionalidade da taxa mínima em Monlevade

21/11/19 às 15h06

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Atualizada em: 22/11/19 às 10h38

O vereador Guilherme Nasser pediu vistas ao parecer. O pedido foi concedido pelo presidente Leles Pontes , por sete...
Isenção da taxa mínima de água: vereadores devolvem projeto para Prefeitura de Monlevade

Taxa mínima de água

Isenção da taxa mínima de água: vereadores devolvem projeto para Prefeitura de Monlevade

21/10/19 às 11h29

A Prefeitura pode retirar a matéria de tramitação ou no prazo de 10 dias, apresentar contestação por escrito sobre a...
Isenção da taxa mínima não é competência da Prefeitura, afirma agência reguladora

Taxa mínima de água

Isenção da taxa mínima não é competência da Prefeitura, afirma agência reguladora

20/08/19 às 18h50

Agência reguladora afirmou que não emitiu nenhum parecer sobre isenção da taxa mínima em...

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