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Justiça derruba exigência de laudo do Detran e garante isenção para homem surdo comprar carro

Direito

Justiça derruba exigência de laudo do Detran e garante isenção para homem surdo comprar carro

15/05/26 às 19h00

TJMG entendeu que documento oficial da Receita Federal comprova deficiência auditiva e manteve direito à isenção de ICMS e IPVA na aquisição de...
Três estados e Distrito Federal anunciam política de IPVA zero para carros elétricos e híbridos

Sem IPVA

Três estados e Distrito Federal anunciam política de IPVA zero para carros elétricos e híbridos

13/05/26 às 14h27

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Atualizada em: 13/05/26 às 14h28

Os incentivos são parte de uma estratégia de estímulo à eletrificação da frota...
Projeto amplia isenção de imposto sobre herança e doação em Minas

Política

Projeto amplia isenção de imposto sobre herança e doação em Minas

9/04/26 às 16h01

Texto enviado à Assembleia propõe faixa de isenção para heranças de até 5 mil Ufemgs e cria cobrança escalonada para heranças e...
Idosos com renda de até dois salários-mínimos podem viajar de graça pelo país. Veja mais

Voltinha gratuita

Idosos com renda de até dois salários-mínimos podem viajar de graça pelo país. Veja mais

26/11/25 às 15h25

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Atualizada em: 26/11/25 às 15h55

Idosos com 60 anos ou mais, com renda mínima de até dois salários-mínimos, têm direito a duas vagas gratuitas por ônibus...
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Importante isenção

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

2/10/25 às 09h25

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Atualizada em: 2/10/25 às 09h26

O governo prevê que ao menos 26,6 milhões de contribuintes sejam beneficiados em...
Deputados tentam amarrar anistia à votação do IR para pressionar o governo

Chumbo trocado

Deputados tentam amarrar anistia à votação do IR para pressionar o governo

11/09/25 às 09h57

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Atualizada em: 11/09/25 às 09h58

A isenção do IR é uma das principais pautas do governo Lula para melhorar sua imagem e disputar a reeleição em...
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Prioridade

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

21/08/25 às 19h00

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito; A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$...
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Política

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

7/08/25 às 21h00

O projeto de lei isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$...
CNU 2025: termina nesta terça-feira o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

Carreira

CNU 2025: termina nesta terça-feira o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

8/07/25 às 12h12

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Atualizada em: 8/07/25 às 14h42

Podem solicitar gratuidade candidatos do CadÚnico, doadores de medula, ex-bolsistas do Prouni e beneficiários do...

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