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Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

Mais do que filme de herói

Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

17/01/24 às 09h24

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Atualizada em: 17/01/24 às 09h25

Textos garantem espaços para produções audiovisuais...
Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

Confira!

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

16/01/24 às 21h00

Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada...
Nova lei garante que indenização a vítimas de barragens não seja considerada renda

Avanço

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15/01/24 às 16h38

Lei assegura que indenização não vai impactar na permanência no CadÚnico nem no recebimento do...
Lei garante a presença de intérpretes de Libras em hospital de Itabirito

Acessibilidade

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15/01/24 às 15h10

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Atualizada em: 15/01/24 às 15h11

Acesso à comunicação para pacientes com deficiência é determinado em nova...
Presidente sanciona lei que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Reconhecimento

Presidente sanciona lei que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

9/01/24 às 19h00

Intelectual, poeta, ator, escritor, dramaturgo e artista plástico teve trajetória importante na luta contra o racismo e a...
Lula sanciona Lei que compensa estados e municípios em R＄ 27 bilhões por perdas do ICMS

Faz o PL

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24/10/23 às 19h00

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em...
Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre duas pessoas do mesmo gênero

Retrocesso

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10/10/23 às 20h00

Projeto foi originalmente apresentado, em 2007, pelo ex-deputado Clodovil Hernandes; veja como votaram deputados da...
Saiba como diminuir o uso de fogos de artifício nas festividades de Nossa Senhora Aparecida

Colabore!

Saiba como diminuir o uso de fogos de artifício nas festividades de Nossa Senhora Aparecida

7/10/23 às 12h00

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Atualizada em: 5/09/24 às 16h51

Ruídos podem ser prejudiciais para quem tem a audição mais aguçada; é possível evitar a prática e...
Os bichos também sofrem com o estampido dos fogos de artifício

Para pensar neles

Os bichos também sofrem com o estampido dos fogos de artifício

6/10/23 às 15h05

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Atualizada em: 6/10/23 às 15h26

Lei itabirana prevê multa de R$ 406,96 para quem soltar o artefato neste...
Bernardo Rosa nota diminuição dos fogos de artifício, mas reforça pedido de conscientização aos itabiranos

DÁ PARA MELHORAR

Bernardo Rosa nota diminuição dos fogos de artifício, mas reforça pedido de conscientização aos itabiranos

4/10/23 às 16h32

Advogado é autor de projeto de lei que proíbe prática na...

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