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Lula tem até esta quarta-feira (6) para sancionar a Dosimetria

Dosimetria em foco

Lula tem até esta quarta-feira (6) para sancionar a Dosimetria

6/05/26 às 09h08

No Senado, a derrubada do veto presidencial contou 49 votos favoráveis e 24...
Prazo para regularização da situação eleitoral termina no dia 6 de maio

Eleições 2026

Prazo para regularização da situação eleitoral termina no dia 6 de maio

28/04/26 às 08h05

Os atendimentos podem ser feitos de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral...
André Mendonça resiste em enviar caso Master para a 1ª Instância

Apreensivo

André Mendonça resiste em enviar caso Master para a 1ª Instância

25/02/26 às 14h19

O ministro teme que o desmembramento possa abrir uma brecha que anule os atos no...
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar a situação

Hora de regularizar

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar a situação

22/01/26 às 09h54

O Ministério do Empreendedorismo reforça que o acompanhamento do pedido deve ser feito diariamente nos sistemas...
Belo Horizonte abre prazo para renovação do Passe Livre Estudantil a partir desta segunda-feira

Direitos

Belo Horizonte abre prazo para renovação do Passe Livre Estudantil a partir desta segunda-feira

12/01/26 às 13h29

Benefício garante gratuidade no transporte para estudantes do ensino médio e da EJA; renovação é obrigatória até 1º de...
Prazo do Refis 2025 termina nesta sexta-feira (19) em João Monlevade

´última chance

Prazo do Refis 2025 termina nesta sexta-feira (19) em João Monlevade

17/12/25 às 10h50

O programa contempla pessoas físicas e jurídicas, com descontos que podem chegar a 90% sobre juros e...
Saae de Itabira prorroga prazo de inscrições para processo seletivo

Oportunidade

Saae de Itabira prorroga prazo de inscrições para processo seletivo

17/09/25 às 20h00

Interessados têm até 18 de setembro para se candidatar às 27 vagas e cadastro...
Bolsonaro pode ser preso por descumprir medidas impostas por Moraes

Ação de Moraes

Bolsonaro pode ser preso por descumprir medidas impostas por Moraes

22/07/25 às 09h44

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Atualizada em: 22/07/25 às 09h45

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente explique em 24 horas a violação das medidas...
Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2025; prazo de entrega começa na segunda-feira

Fisco

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2025; prazo de entrega começa na segunda-feira

13/03/25 às 16h14

Contribuintes já podem baixar o software para preenchimento da...

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