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projeto de lei

Prefeitura de Barão de Cocais propõe elevar para R$ 1 mil auxílio a pacientes de hemodiálise; saiba mais

Mais apoio

Prefeitura de Barão de Cocais propõe elevar para R$ 1 mil auxílio a pacientes de hemodiálise; saiba mais

1/06/26 às 21h36

Projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores prevê expressivo aumento no benefício destinado a moradores que realizam tratamento em Itabira e João...
Câmara de Itabira aprova lei que obriga transparência na lista de espera por vagas escolares

política

Câmara de Itabira aprova lei que obriga transparência na lista de espera por vagas escolares

28/04/26 às 21h01

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Atualizada em: 28/04/26 às 21h03

A transparência visa evitar percepções de favorecimentos indevidos e garantir o princípio da isonomia no acesso à...
Projeto ‘Maio Preto’ é aprovado em primeiro turno na Câmara e prevê capacitação de profissionais de estética

política

Projeto ‘Maio Preto’ é aprovado em primeiro turno na Câmara e prevê capacitação de profissionais de estética

28/04/26 às 20h15

Um dos diferenciais do projeto é a previsão de capacitação para profissionais que atuam diretamente com a estética e o cuidado...
Projeto aprovado em primeira votação Itabira prevê acompanhamento individualizado a pacientes com câncer

política

Projeto aprovado em primeira votação Itabira prevê acompanhamento individualizado a pacientes com câncer

31/03/26 às 20h59

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Atualizada em: 31/03/26 às 21h00

O projeto estabelece um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, com foco no...
Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que proíbe uso de dinheiro público em shows com apologia ao crime

CMBH

Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que proíbe uso de dinheiro público em shows com apologia ao crime

16/03/26 às 14h29

Proposta gera embate entre vereadores, mobiliza artistas e reacende debate sobre cultura, segurança pública e liberdade...
Projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres avança e segue para o Senado

política

Projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres avança e segue para o Senado

12/03/26 às 14h09

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Atualizada em: 12/03/26 às 14h11

Quem utilizar o spray fora dessas finalidades poderá ser punido com multa de um a 10 salários...
Vereadores aprovam em primeira votação proposta para fortalecer doação de sangue em Itabira

política

Vereadores aprovam em primeira votação proposta para fortalecer doação de sangue em Itabira

11/03/26 às 15h40

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Atualizada em: 11/03/26 às 15h47

O projeto também prevê a criação de um calendário anual de...
Instituto Alcântara passa em primeira votação; Instituto Social Actus é aprovado em segunda na Câmara

política

Instituto Alcântara passa em primeira votação; Instituto Social Actus é aprovado em segunda na Câmara

3/03/26 às 19h37

Com as aprovações, ambas as instituições passam a ter direito a benefícios previstos em lei, como a possibilidade de firmar...
Projeto de lei garante aplicação de vacinas em casa para crianças autistas

política

Projeto de lei garante aplicação de vacinas em casa para crianças autistas

2/03/26 às 19h05

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Atualizada em: 2/03/26 às 19h06

A proposta está alinhada à Lei Federal nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº...

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