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projeto de lei

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Derrota do governo

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

18/09/25 às 09h17

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Atualizada em: 18/09/25 às 09h18

O placar de votação foi de 311 favoráveis ao requerimento contra 163 que se...
Câmara de Itabira discute projeto que institui campanha sobre riscos da exposição prolongada a telas por crianças e adolescentes

política

Câmara de Itabira discute projeto que institui campanha sobre riscos da exposição prolongada a telas por crianças e adolescentes

17/09/25 às 15h03

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Atualizada em: 17/09/25 às 15h05

A proposta tem como objetivo alertar pais, responsáveis, educadores e a comunidade em geral sobre os efeitos...
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado em primeira votação pela Câmara de Itabira

política

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado em primeira votação pela Câmara de Itabira

10/09/25 às 13h45

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Atualizada em: 10/09/25 às 13h51

O projeto justifica-se pela necessidade de garantir recursos financeiros específicos para a implementação de políticas...
Projeto traz regras para circulação de caminhões com minério

Mineração

Projeto traz regras para circulação de caminhões com minério

15/06/25 às 18h52

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Atualizada em: 16/06/25 às 10h19

Projeto de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT) busca combater a disseminação de poeira tóxica dos...
Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

Política

Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

31/05/25 às 18h25

Projeto de lei aprovado pelo congresso prevê a realização dos exames e destina recursos para garantir a CNH para pessoas de baixa...
Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental sob críticas de retrocesso na legislação

Política ambiental

Senado aprova novo marco do licenciamento ambiental sob críticas de retrocesso na legislação

22/05/25 às 14h14

Projeto simplifica processos, mas é criticado por ambientalistas e governo; texto segue para nova análise na Câmara dos...
Caso Guilherme Gabriel: família cobra justiça após dois meses da morte do menino atacado por cães em Itabira

Na Câmara

Caso Guilherme Gabriel: família cobra justiça após dois meses da morte do menino atacado por cães em Itabira

13/05/25 às 14h01

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Atualizada em: 13/05/25 às 14h52

Parentes do garoto também querem o encaminhamento ao Legislativo de um projeto de lei com regras mais duras para a criação de cães de guarda no...
Prefeitura de Itabira propõe cortar o cartão alimentação para cargos comissionados; texto tramita na Câmara

Em discussão

Prefeitura de Itabira propõe cortar o cartão alimentação para cargos comissionados; texto tramita na Câmara

13/05/25 às 11h07

Projeto de lei foi analisado pelos vereadores na reunião de comissões do Legislativo e pode ir à votação no dia...
Lei sancionada por Lula prorroga até 2029 benefícios fiscais para cinemas e consolida Aldir Blanc como política de Estado

política

Lei sancionada por Lula prorroga até 2029 benefícios fiscais para cinemas e consolida Aldir Blanc como política de Estado

2/05/25 às 21h00

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Atualizada em: 2/05/25 às 21h01

O projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (30) pelo Senado Federal, depois de passar pela Câmara dos...
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Polícia

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

29/03/25 às 10h50

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por...

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