Última trincheira da sociedade

Maio de 2012. Durante a efervescência da implantação do projeto Minas-Rio, chegava a Conceição do Mato Dentro o promotor de Justiça Marcelo Mata Machado Leite Pereira. Natural de Belo Horizonte, ele tem passagens por Caratinga e Curvelo e é conhecido pela postura aguerrida. No município do Médio Espinhaço, além do trabalho corriqueiro do dia a dia, Marcelo lida com processos complexos, principalmente relacionados à mineração. Faz parte de sua equipe mais quatro servidores: dois oficiais de Justiça e dois analistas de Direito. Leia trechos do que ele disse a DeFato.

 

Promotor de cidade pequena

“O trabalho do Ministério Público numa Comarca de 1º Instância, que é o caso aqui de Conceição, envolve todas as áreas de interesse da sociedade. Passa pela área da Infância e Juventude, Patrimônio Público, área Criminal, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Educação, Saúde, Direitos Humanos, entre outros. A região se diferencia em razão dos impactos gerados pelo empreendimento minerário, que mudou, principalmente em Conceição e Dom Joaquim, toda a dinâmica social. Com isso, houve uma pressão sobre os serviços públicos, gerando uma infinidade de demandas em razão do número de pessoas que veio pra cá, principalmente no momento em que eu cheguei, que foi quando acontecia a instalação do empreendimento. Então, além das atribuições corriqueiras, houve um aumento exponencial da demanda e uma necessidade de acompanhamento e fiscalização dos impactos da mineradora.”

 

Política

“O Ministério Público é um agente político, no sentido de ser um representante do Estado na defesa dos interesses importantes da sociedade. O político tem de defender o interesse comum, o interesse público, e não os interesses políticos, a politicagem. Conceição tem essa característica de uma política arraigada, muito tradicional, que não se modernizou, que muitas vezes acaba privilegiando interesses de um em detrimento de muitos. Tentamos evitar de que isso aconteça.”

 

Última trincheira da sociedade

“Estive em Caratinga e em Curvelo. O que acontece nas cidades maiores é que você divide o leque de atribuições com outros colegas promotores. Numa cidade menor a gente acaba sendo um promotor mais generalista. No atual estágio de desenvolvimento da sociedade, a população confia muito no trabalho do Ministério Público como quase que a última trincheira frente aos mandos, desmandos e omissões de determinados políticos (Poder Executivo, Legislativo), que parecem não ter esse respaldo da sociedade. O cidadão comum procura muito o Ministério Público aqui. Às vezes é até uma situação de vizinho, ou a falta de um atendimento no poder público, medicamento, questões de família. Ele vem aqui para tudo.”

 

Hospital Imaculada Conceição

“O hospital vinha de uma situação administrativa financeira muito precária. Foi mal gerido, mal administrado, tinha uma dívida financeira muito elevada, o que acabava refletindo na qualidade de prestação de serviço de saúde. O município vinha, aos trancos e barrancos, mantendo uma espécie de parceria para manter o hospital funcionando, porque é importante que a atenção básica, que é feita na policlínica, tenha pelo menos uma retaguarda hospitalar. Tínhamos um inquérito civil instaurado para fiscalizar e tentar buscar soluções para a continuidade do hospital. Ao mesmo tempo, existe uma condicionante do licenciamento ambiental que compromete a Anglo American e, em parte, o município, a aportar recursos para a manutenção do hospital. A dificuldade era viabilizar o aporte desses recursos em função, justamente, dessa dívida, porque o compromisso dessa condicionante é destinar recursos para a atividade fim do hospital, e não para o pagamento das dívidas. Se esse recurso entra no hospital, existem dívidas já constituídas, os credores vão penhorar e acessar o dinheiro, e a condicionante não vai atingir sua finalidade, que é o incremento na qualidade e oferta de serviços de saúde. Nós ajuizamos uma ação de intervenção na associação que gere o hospital, com a nomeação de uma Comissão Interventora, para poder receber o aporte desses recursos, renegociar as dívidas, fazer um plano de pagamento dos credores e reorganizar administrativa e financeiramente o hospital.”

 

Sem medo de trabalhar

“Lidamos não só com grandes grupos ou pessoas influentes, como também com criminosos reiterados, contumazes. Tenho uma filosofia que é assim: a gente trata as pessoas com respeito, dentro da lei, apontando não o que ela é, mas o que ela fez de errado, sem invadir a esfera privada da pessoa. Tenho autonomia, lógico, fazendo tudo dentro da legalidade. Sou fiscalizado por órgãos tanto interno quanto externos, mas tenho essa independência funcional. Claro, o Ministério Público desagrada alguns, isso é natural, faz parte do nosso trabalho. Mas não me curvo à pressão.”