Vereador defende projeto que substitui sinal sonoro em escolas municipais; texto é aprovado em segundo turno
De acordo com o projeto, a escolha das músicas deverá contar com a participação das equipes pedagógicas e, preferencialmente, com consulta às famílias de estudantes com Transtorno do Espectro Autista
A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em segundo turno, um projeto de lei apresentado pelo vereador Bernardo Rosa (PSB), que propõe a substituição dos sinais sonoros tradicionais por músicas adequadas nas escolas da rede municipal. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
Durante a votação, Bernardo Rosa defendeu a relevância da proposta diante das críticas recebidas. Segundo ele, mesmo projetos considerados simples podem atender demandas específicas da sociedade. “Cada um tem sua dor, cada um tem suas situações. Por mais que entendam que o projeto não tem grande relevância, tem grande relevância”, afirmou o vereador durante pronunciamento em plenário.
Ele também destacou que escolas particulares já precisam se adequar a legislações relacionadas à acessibilidade e inclusão, e defendeu o respeito às necessidades de grupos específicos. “Eu não exercito aquele direito, mas tenho que respeitar o exercício do direito do próximo”, disse.
Sobre o projeto
A proposta prevê que os estabelecimentos de ensino municipal adotem sons mais suaves e compatíveis com o ambiente escolar, em substituição às sirenes convencionais utilizadas para marcar horários de entrada, saída e intervalos. Segundo o texto, as músicas deverão considerar a faixa etária dos estudantes e priorizar conteúdos educativos, instrumentais ou com mensagens positivas.
De acordo com o projeto, a escolha das músicas deverá contar com a participação das equipes pedagógicas e, preferencialmente, com consulta às famílias de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A implementação será gradual, respeitando as condições técnicas e orçamentárias de cada unidade escolar.
Na justificativa apresentada, o vereador argumenta que a mudança busca tornar o ambiente escolar mais acolhedor e sensível às necessidades de alunos neurodivergentes. O documento aponta que sons abruptos e intensos podem provocar desconforto, estresse e ansiedade em estudantes com TEA, enquanto estímulos sonoros mais harmoniosos contribuíram para uma rotina mais previsível.
O projeto também prevê penalidades em caso de descumprimento, incluindo aplicação de multas proporcionais à gravidade da infração. A fiscalização e regulamentação deverão ser definidas após eventual sanção da lei.