Vereadores querem analisar concessão do transporte público

A situação do trânsito de Itabira e a prestação de serviço da Transportes Cisne foram os principais temas de debate da reunião da Câmara de Vereadores nessa terça-feira, 29 de abril. Os legisladores citaram vários problemas e cobraram ações mais efetivas da prefeitura e da empresa para dar melhores condições aos usuários de ônibus. As discussões renderam um requerimento aprovado por unanimidade para que o Executivo envie à Casa o contrato de concessão firmado com a Cisne.

A intenção dos vereadores é analisar o contrato e identificar cláusulas que não estão sendo cumpridas pela empresa. A ideia foi de Toninho da Pedreira (Pros), que lamentou a situação de monopólio no transporte público. “A Cisne detém a exclusividade e, dessa forma, faz o que quer, sem ser questionada”, criticou. O legislador também questionou o processo de licitação feito pelo município. Ele considera longo demais o tempo de 15 anos, renováveis por mais dez, concedidos à empresa para explorar o transporte coletivo de Itabira.

O questionamento da licitação atingiu diretamente o vereador Ilton Magalhães (PR), que era secretário municipal de Desenvolvimento Econômico na época em que foi feito o processo. O republicano argumentou que não é viável fazer uma concessão com tempo menor, porque as empresas não se interessam. “Quinze anos é o tempo que elas (empresas) calculam para obter lucro. Com tempo menor, nenhuma quer pegar. Teríamos, então, um problema muito maior”, defendeu.

O vereador Bernardo Mucida (PSB) afirmou que durante o desenvolvimento de seu projeto “Ouvir o Cidadão”, foram identificados vários pontos de problemas, como a escassez de itinerários, baixa qualidade dos veículos e preço elevado da tarifa. O socialista disse que decisões como montagem de trajetos e valor da passagem cabem ao Poder Público, por meio da Transita. “Infelizmente, a única medida efetiva que tivemos nesse sentido foi o aumento da passagem”, criticou.

Geraldo Torrinha (PDT) lembrou que a concessão é um contrato e que, como qualquer acordo, pode ser desfeito se uma das partes não cumprir as cláusulas estabelecidas. “É bem simples. Está funcionando? Se não estiver corta”, afirmou. Foi então que Toninho da Pedreira fez o requerimento para ter acesso ao contrato de concessão.

Trânsito

Torrinha cobrou do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) a regulamentação do estacionamento privativo. O vereador comentou que a lei foi aprovada em outubro do ano passado pela Câmara e que até hoje não está valendo nas ruas de Itabira. “O trânsito está caótico. É fundamental que o rotativo seja regulamentado o mais rápido possível. O mais difícil era fazer a lei. Agora é só regulamentar e não sai”, cobrou.

Bernardo Mucida citou uma entrevista do prefeito, na qual ele disse que o Plano de Ação Integrada de Trânsito e Transporte (Paitt) elaborado no governo anterior “foi dinheiro jogado fora”. “Damon disse que o Paitt do João (João Izael, ex-prefeito) não tem valia, mas não apresentou outras alternativas”, criticou.

Em resposta, o líder de governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), defendeu que a revitalização da 105 já é uma medida efetiva adotada pela prefeitura. O socialista também argumentou que a culpa pelo trânsito caótico não pode ser depositado apenas na conta de Damon, já, que segundo ele, a Vale também tem enorme parcela, porque trouxe milhares de pessoas para Itabira sem avisar o tamanho que seria o impacto disso.