Vereadores querem limite para evitar “buraco negro”

O Projeto de Lei 06/2014, que autoriza o município a conceder subsídio à Transportes Cisne para que o aumento na tarifa não chegue às catracas, foi o mais discutido durante a reunião de comissões dessa quarta-feira, 12 de fevereiro. Alguns vereadores demonstraram resistência à proposta, especialmente pelo fato de a Prefeitura de Itabira não ter mecanismos para avaliar a planilha apresentada pela concessionária. Eles querem que seja criado um limite de repasse, para que não vire uma bola de neve a cada ano, ou um “buraco negro”, como foi dito pelos legisladores.

De acordo com o projeto, a Cisne pediu que o município aumentasse a tarifa dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,24. A prefeitura concordou com o reajuste e vai subsidiar o valor. Significa que a cada passagem paga pelo usuário na catraca, a Administração Municipal repassaria R$ 0,54 para a empresa que explora o serviço de transporte público em Itabira. Pelos cálculos da prefeitura, o impacto financeiro seria de R$ 3,5 milhões em 2014, R$ 4,5 milhões em 2015 e R$ 4,7 em 2016.

A preocupação é com a virada de ano. Os legisladores levantaram a hipótese de a tarifa subir ainda mais em 2015 e a prefeitura também aumentar o valor do repasse para manter o congelamento nas catracas. Por causa disso, os vereadores pretendem colocar uma emenda para que o subsídio do município não ultrapasse 20%, como está sendo neste ano. O líder do governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), pediu que o projeto, então, não fosse para a pauta da próxima terça-feira, 18 de fevereiro. Ele disse que quer discutir essa proposta do Legislativo com a Administração Municipal.

Sem embasamento

Alguns vereadores, como Bernardo Mucida (PSB), Palhaço Batatinha (PSDB) e Toninho da Pedreira (Pros), também questionaram o tamanho do aumento da tarifa. Eles lamentaram que a prefeitura não tenha mecanismos para avaliar a planilha apresentada pela Cisne. “Itabira terá uma das passagens mais caras do Brasil e a gente nem sabe se é justo ou não”, criticou Mucida.

O socialista subiu o tom das críticas quando apresentou uma licitação que a prefeitura divulgou na última terça-feira, 11 de fevereiro, justamente para contatar uma empresa que vai fazer a análise de desempenho do sistema de transporte coletivo e avaliar o cálculo tarifário. O pregão presencial está aberto até o dia 21 deste mês. “A prefeitura está licitando a empresa para avaliar a planilha depois que a Cisne já pediu o aumento. Não deveria ser ao contrário?”, questionou.

O vereador Palhaço Batatinha não poupou críticas ao serviço prestado pela Cisne. “A prefeitura está fazendo caridade para eles, mas o serviço é péssimo. Não sei se vocês andam de ônibus, mas eu ando. É muito ruim. Já que o repasse sai do nosso bolso mesmo, é justo a gente cobrar melhorias. Se é o povo que vai pagar, o povo merece um bom serviço”, afirmou.

O líder do governo, Paulo Soares, defendeu que a discussão da qualidade do serviço não pode estar atrelada ao do subsídio da prefeitura. “São duas coisas diferentes. A primeira é que o governo está dando um benefício à população, para que os usuários não sofram com o reajuste. A segunda é a qualidade, que deve ser fiscalizada, mas não entra nesse tema que estamos debatendo”, argumentou.