A tensão entre Prefeitura de Itabira e Câmara Municipal ganhou novo capítulo na tarde desta terça-feira (15). Durante a reunião semanal do Legislativo, a maioria dos vereadores criticou a postura da gestão Marco Antônio Lage (PSB) após o governo não conseguir autorização para contrair um empréstimo de R$ 70,15 milhões. Os discursos, ora como desabafo ora em tons mais duros, pediam mais respeito aos parlamentares e à sua liberdade de voto.
O desgaste na relação entre Prefeitura e Câmara se intensificou na semana passada, quando dez vereadores votaram contra o projeto de lei (PL) 48/2021, de autoria do governo municipal e que autorizava o empréstimo. Apenas seis vereadores se mostraram favoráveis enquanto um absteve de votar. Desde então, o prefeito Marco Antônio Lage iniciou uma campanha pública para forçar os parlamentares a retornarem com a matéria para a pauta da Casa — além de aprovar o texto de interesse do Executivo.
“Estamos em uma democracia e fomos eleitos pra representar 120 mil habitantes. O que eu peço neste momento é respeito à minha pessoa de vereador (…). Eu sou favorável a todo e qualquer desenvolvimento e obras de infraestrutura, mas precisamos ter sensatez e equilíbrio para respeitar o poder Legislativo. Conte comigo para fazer uma boa gestão para Itabira, mas, ao mesmo tempo, é necessário ter respeito com essa Casa”, afirmou Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).
Mesmo com o seu projeto rejeitado pela Câmara, a Prefeitura de Itabira intensificou a divulgação da proposta: promoveu uma live, apresentada pelo próprio prefeito; divulgações em mídias sociais e release; e até enviou representante para falar sobre o empréstimo com a Interassociação. Uma tentativa de mobilizar a opinião pública a seu favor e, consequentemente, pressionar os vereadores contrários à iniciativa.
A estratégia não caiu bem junto aos parlamentares, que se viram desrespeitados em seu papel como representantes da comunidade e, principalmente, na autonomia de decisão e de voto. Eles também alegam que o Executivo Municipal não debateu a fundo o projeto com o Legislativo, deixando para ampliar esse debate somente após a sua rejeição em plenário.
“Eu, e os demais vereadores, que fomos contra o projeto, vimos que não estava no momento de fazer um empréstimo de grande importância sem [que a Prefeitura] tenha trazido para esta Casa todos os projetos que seriam desenvolvidos [com o empréstimo]. Sabemos que o governo está trabalhando para administrar a cidade, mas é preciso compromisso. Então, acho que está faltando comunicação do Executivo com esta Casa. E comunicação é bem vinda a todo momento”, destacou Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
Declarações polêmicas
Como se já não bastasse elementos para aquecer esse debate, o secretário de Governo, Márcio Magno Passos, em entrevista publicada na segunda-feira (14) pela DeFato, não poupou críticas a atual composição da Câmara. O tom duro em suas falas repercutiu mal entre os legisladores — que cobram, inclusive, que ele se retrate. Tornando ainda mais amarga a relação entre poderes.
“Nós sentimos que esse não é o momento para o empréstimo. (…) Desde o início estamos cobrando melhorias, principalmente para a zona rural, aí eles falam que fomos contra o empréstimo, sendo que tem dinheiro em caixa. Que faça com o que tem. Eles querem meter a mão em uma caçamba de R$ 70 milhões sem esperar fechar o orçamento para ver o que vai sobrar”, disparou Heraldo Noronha Rodrigues (PTB). “É inaceitável o que o secretário de Governo fez com essa Casa. Acho que faltou inteligência pra ele. O secretário de Governo tem que fazer com que o Executivo e o Legislativo trabalhem juntos para o povo, mas ele não faz isso”, completou.
A Secretaria de Governo, inclusive, tem se mostrado um desafio para o governo Marco Antônio Lage. No início do ano, Gabriel Quintão assumiu o cargo, mas não conseguiu estabelecer um bom diálogo com os vereadores, o que motivou a nomeação de Geraldo Magela Pena Torres “Torrinha” para assessorá-lo na tarefa. Mesmo assim, a Prefeitura seguiu tendo dificuldades nesse relacionamento institucional, o que levou a uma troca no primeiro escalação do Executivo, resultando na escolha de Márcio Passos como novo titular da pasta.
Vereadores: é cedo para falar sobre empréstimo
Com menos de seis meses do atual governo, a maioria dos parlamentares itabiranos defende que este ainda não é o momento para se debater grandes empréstimos. Eles temem o endividamento da máquina pública em um período em que há previsão de arrecadação recorde para o Município. Dessa forma, acreditam que é necessário esperar a formatação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em início de tramitação, para definir os próximos passos.
“Vamos falar no popular: um cara chega em uma agência para comprar um carro, mas só tem um salário mínimo. Ele vai precisar pagar em 20 vezes, então vai precisar de um avalista. E onde nós estramos nisso? Nós somos os avalistas do poder Executivo. E se o avalista entende que naquele momento vai ficar apertado, a palavra dele é que vale. Eu votei consciente”, ressaltou, de maneira metafórica, Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB), o Robertinho da Autoescola.
O emedebista, ainda, usou outra metáfora para explicar o que motivou a maioria dos vereadores a rejeitarem o empréstimo sugerido pela Prefeitura de Itabira. “Eu sempre falo para as crianças: se vai no supermercado com o pai não fica pegando nada porque você não sabe como vai pagar. Então, a educação começa cedo. Vamos colocar que o nosso Executivo é uma criança de seis meses, então vamos caminhar juntos, dar passo a passo, que no futuro eu tenho certeza que vão me agradecer por ter livrado vocês de uma enrascada”, declarou Robertinho da Autoescola.
Leia outras declarações dos vereadores
“Esse projeto ainda está em discussão, mas em uma discussão de lamento. Daquilo que não tem retorno, que já passou. (…) O que se aprova ou reprova na Câmara é pensando no bem-estar da cidade. A minha palavra final é a seguinte: chega de queda de braço, pois algumas pessoas estão com aquela atitude de pirraça. Não é bem assim que as coisas funcionam. Uma vez rejeitado, está rejeitado”, Júlio César de Araújo “Contador” (PTB).
“Fico extremamente decepcionado quando o Executivo e o primeiro escalão estejam com essas picuinhas com o Legislativo, tentando jogar a opinião pública contra a gente, desrespeitando a democracia. Se eles queriam a aprovação do projeto, que as lideranças da cidade conhecessem a intenção do projeto, deveriam ter feito isso antes, o que não foi feito. Agora, se posicionam de maneira até irresponsável. Eu lamento muito as agressões por parte do Executivo, mas, por outro lado, eu comemoro a aprovação da população itabirana por entender o que estamos fazendo aqui”, Rosilene Félix Guimarães (MDB).
“Entendi pela autonomia do meu voto, eleito pelo povo, que não era o momento correto [para o empréstimo]. Isso não representa oposição ao governo e, muito menos, oposição às coisas boas para a cidade. Em um momento oportuno, quando tiver conhecimentos pleno do orçamento, e, caso tenha necessidade, voltamos a discutir o empréstimo”, Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB).
“O que me entristeceu muito foi o próprio secretário de Governo desrespeitando esta Casa e todos os vereadores. Eu acredito que Márcio Passos teve um lapso mental e proferiu as palavras contra esta Casa. Ele não falou sobre um vereador, mas sobre todos. (…) Devemos votar uma moção de repúdio a esse secretário”, Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB), o Sidney do Salão.
“Ninguém aqui é oposição à cidade, muito pelo contrário, todos os vereadores lutam muito por Itabira. Ninguém criticou os vereadores que foram favoráveis ao projeto. E nós temos o direito ao nosso voto, fomos eleitos para isso. Se tivermos que votar o que pedem, não tem sentido sentarmos nessa cadeira”, Luciano Gonçalves Dos Reis “Sobrinho” (MDB).
“Percebemos uma militância contra as ações da Câmara, o que mostra uma falta de experiência do prefeito na condução das tratativas com o Legislativo. A população precisa saber que quando escolhe um líder para governar a cidade, dentre várias outras qualidades, uma delas é o poder de diálogo e entendimento com essa Casa, mas de maneira correta e séria, dentro dos limites da política. É assim que funciona no nosso país. E o que a gente viu foi um total desrespeito com a Câmara de Vereadores”, Neidson Dias Freitas (MDB).