Plano para acabar com esgoto na Lagoa da Pampulha tem investimento de R$ 146,5 milhões
Valor será investido pela Copasa ao longo de cinco anos
As prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e a Copasa assinaram, nesta quinta-feira (7), acordo para a realização de obras para acabar com os lançamentos de esgoto na Lagoa da Pampulha. Nomeado como Pampulha + Limpa: Lagoa sem Esgoto, o programa prevê um Plano de Ação com mais de 800 obras para viabilizar a ligação dos imóveis localizados na capital e em Contagem à rede coletora.
O programa é fruto de um acordo decorrente de Ação Civil Pública ajuizada em setembro de 2021, pela Procuradoria Geral do Município (PGM) na Justiça Federal contra a Copasa, para colocar fim aos lançamentos de esgoto que chegam à Lagoa da Pampulha, reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Ao todo, serão investidos pela Copasa R$ 146,5 milhões pelos próximos cinco anos em intervenções que contemplam obras para viabilizar a infraestrutura, conexões das residências ao sistema de esgotamento, conscientização da população e monitoramento da qualidade das águas da lagoa e seus afluentes. Além desse valor, a Copasa ainda arcará com os custos das desapropriações necessárias para a realização das obras.
O acordo prevê intervenções diretas por parte da Copasa para viabilizar as ligações prediais em 9.759 imóveis – em alguns casos, em parceria com as prefeituras. Há 7.701 construções que estão em locais que têm rede, mas não se ligam a ela, sendo 2.164 nesta situação na capital e 5.537 no município vizinho.
Outros 2.058 imóveis estão onde não há estrutura disponível na rua para acessar o esgotamento sanitário. Encontram-se nesta situação 557 construções em Belo Horizonte e 1.501 em Contagem. Nesses locais, para as famílias de baixa renda, será dada a isenção das taxas de instalação da rede e a ligação interna será providenciada pela Copasa gratuitamente.
Manutenção da Orla
A Prefeitura de Belo Horizonte disse que, além do Plano de Ação, “firmou contrato específico, de natureza continuada, para limpeza e manutenção da Orla e do Espelho d’Água, que inclui a retirada diária dos resíduos sobrenadantes, contando com investimentos da ordem de R$ 2 milhões por ano”, comunicou a PBH.
