Lula liberou R$ 10,9 bilhões em emendas parlamentares até julho
O empenho de emendas disparou às vésperas da aprovação na Câmara do projeto que prevê a reforma tributária
Até o último domingo (9), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou aos congressistas, em emendas parlamentares, recursos da ordem de R$ 10,9 bilhões. Esses recursos são uma exigência do chamado “centrão” para apoiar as pautas de interesse do governo no Congresso Nacional.
O empenho de emendas disparou às vésperas da aprovação na Câmara do projeto que prevê a reforma tributária. O valor chegou a R$ 2,1 bilhões na quarta-feira (4), poucos dias antes da votação. Para este ano, o governo federal reservou ao menos R$ 16,2 bilhões para essas emendas — sendo que deste total, R$ 7,5 bilhões foram repassados somente em julho, ou seja, 43,6% do montante.
Porém, os ritos de pagamentos não acompanham a velocidade dos valores empenhados até aqui. Dos R$ 10,6 bilhões destinados até então para pagamento dessas emendas, em julho foram registradas a liberação de “apenas” R$ 1,5 bilhão até o dia 9, menos que um terço do valor previsto para o mês até agora — que é de R$ 7,5 bilhões.
Os aportes aos congressistas tiveram início em janeiro, dias anteriores ao início do ano legislativo, se intensificando em maio, quando Arthur Lira (PP-AL) começou a criticar a falta de articulação do governo junto à Casa. Até 31 de maio, o valor chegava à casa de R$ 5,4 bilhões.
Em junho, quando o governo se mobilizou na aprovação dos seu projetos — reforma tributária, o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o marco fiscal — o valor pago por meio de emendas subiu para R$ 8,6 bilhões.
No segundo semestre, a equipe de Lula será cobrada a pagar aquilo que já foi empenhado nos primeiros meses do ano. Desses R$ 10,9 bilhões destinados aos pagamentos de emenda até o dia 9 de julho, 60% deles (6,5 bilhões) foram reservados em anos anteriores, como no caso do governo de Jair Bolsonaro (PL), e serão pagos somente agora.
As emendas já reservadas poderão ser usadas como moeda de troca nas próximas votações. O governo espera aprovar a reforma tributária no Senado e dar início às discussões da reforma do Imposto de Renda. Enquanto isso, o “centrão” está de olho nos ministérios.